CURSO PREGÃO ELETRÔNICO PARA LICITANTES
Quer se tornar um analista de licitação ou LICITANTE avançado que traga mais eficiência para a sua empresa ou para o seu cliente?
Participe do nosso curso e conheça as regras que devem ser seguidas, conhecendo o rito do processo de licitação com enfoque na prática do pregão eletrônico no portal de compras do governo federal e obtenha os conhecimentos necessários para atuar dentro da legalidade.
O curso acontecerá dos dias 13 a 16 de Maio de 2024
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Não se preocupe, seus dados estarão sempre seguros conosco.
HORÁRIO
dias 13, 14 e 15:
18:30hrs às 21:30 hrs
Dia 16:
14hrs às 18hrs
DATA
13 a 16 de Maio de 2024
LOCAL
Transmissão Ao vivo On-line
PÚBLICO ALVO
Empresários, consultores, analistas de licitação e advogados que assessoram e participam de licitação e demais interessados em conhecer os trâmites dos procedimentos licitatórios na modalidade de pregão.
OBJETIVO
Demonstrar na teoria e na prática como participar de uma sessão pública de pregão eletrônico, como praticar os atos em uma sessão, o que observar nas ações do pregoeiro e dos seus concorrentes, como criar estratégias para vencer os pregões, como tentar desclassificar seus concorrentes de maneira lícita, e conhecer as varíaveis existentes durante uma sessão pública. Trazer todo o conhecimento legal e jurisprudencial utilizado para pratica dos atos do pregão eletrônico.
- Vagas limitadas – até 12 alunos visando um melhor aprendizado
- Debate para retirada de dúvidas a qualquer momento a critério do aluno
- Abordagem dos assuntos em ordem cronológica para um estudo posterior mais eficiente
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Quando pode ser utilizado?
- Vedação a modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão
- Tipos de Pregão
- Pregão por maior desconto.
- Pregão por Lote.
- Pregão por Registro de Preços.
- Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e onde publicar.
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo
- Escolha do Portal eletrônico.
- Credenciamento dos Licitantes.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Procedimentos da Etapa Competitiva.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o fornecedor deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Participação de itens com amostra. Como dar continuidade aos demais itens.
- Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
- Item em Análise.
- Habilitação.
- Intenção de Recurso.
- O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
- Procedimentos / Prazos / Situações.
- Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
- Ata Eletrônica
- Ações que geram punição em um pregão eletrônico
- Consequências para as empresas penalizadas.
- Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
- Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
- Critério de Desempate nas licitações nas modalidades da Leinº8.666/93 10% (Dez por Cento) e na modalidade de Pregão 5%(Cinco por Cento)
- As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação de ME e EPP:
- Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
- Subcontratação de ME e EPP.
- Reserva de cota do orçamento de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
- Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
- O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br para contratação com as ME’S e EPP.
Conheça seu instrutor
ANDRÉ PEREIRA VIEIRA
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
VALOR DO INVESTIMENTO
- Para 1 (uma) inscrição com empenho enviado até 10 dias antes do treinamento
- *Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU. Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
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PERGUNTAS FREQUENTES
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.