Curso Completo de Licitações e Contratos, Implantação da Nova Lei - 14.133/2021
4 a 11 de Abril de 2025
4 a 11 de Abril de 2025
08:00 às 13:00 hs
Transmissão Ao vivo On-line
Ordenadores de Despesas , Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores, secretários, que atuam nas áreas de Compras, Contratações diretas, Licitações e Contratos , área demandante, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos os que trabalham direta ou indiretamente com licitação.
Indicar as mudanças trazidas pela nova lei, ajudando na implantação destas, na rotina administrativa, demonstrando a importância do processo licitatório para o bom funcionamento da máquina administrativa e fazer com que sejam criados mecanismos de aperfeiçoamento e detecção de falhas nos processos licitatórios, maximizando a gestão dentro da instituição pública.
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
COMISSÂO de Contratação (permanente e especial) agente de contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
Como escolher a modalidade adequada de acordo com o objeto a ser contratado.
Procedimentos auxiliares
DEFINIÇÃO DO OBJETO.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
ELABORAÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS.
RECURSOS.
O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS.
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA E DE PREGÃO.
DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
O QUE PODE SER CONTRATADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS?
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O QUE É O PREGÃO.
CONTRATOS.
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
SANÇÕES
André Pereira Vieira.
25 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
André Pereira Vieira.
28 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 16:00:);
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.