Curso Online Ao Vivo Teórico e Prático de Cotação Eletrônica de Preços
Dispensa Eletrônica de Licitação com as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e IN 67/2021/MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Teoria e Prática
CURSO:
Dispensa Eletrônica de Licitação com as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e IN 67/2021/MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Teoria e Prática
Ordenadores de Despesas , Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos , Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que queiram conhecer essa forma de comprar.
Demonstrar o que é de fato essa sistemática e como devem ser realizadas as ações no respectivo processo, bem como a sessão pública da Dispensa Eletrônica, trazendo o necessário para a atuação do agente público no procedimento de condução do processo, seguindo as normas pertinentes, sendo capaz de efetivar de forma satisfatória essas contratações.
André Pereira Vieira
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
Dispensa Eletrônica
Quando podem ser utilizadas?
Obrigatoriedade de aplicar estes procedimentos;
Cuidados para não ocorrer o fracionamento de Despesa;
Quem deve utilizar a dispensa eletrônica?
Base Legal
Lei 14.133/2021;
IN 67/2021/ME;
Fase Interna da Dispensa Eletrônica
Abertura do processo;
Designação de servidor para condução do procedimento;
Pesquisa de preços.
Procedimentos da Dispensa Eletrônica
Como cadastrar;
Como operar o sistema;
Negociação com o fornecedor;
Aceitação do objeto;
Habilitação do primeiro colocado;
Peculiaridades do Sistema;
Fornecedor
Como cadastrar proposta;
Como enviar lances- Responsabilidade das empresas ao participarem dos procedimentos;
Lances parametrizados
Desistência de proposta. O que fazer?
Vantagens da Dispensa Eletrônica.
Celeridade;
Economicidade;
Transparência;
Penalidades
Multa por atraso;
Impedimento de licitar;
Declaração de inidoneidade;
Advertência;
Benefícios da LC 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte) relativos à Dispensa Eletrônica.
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Identificar as hipóteses de utilização da dispensa eletrônica;
Identificar todas as etapas do processo de contratação nesta modalidade;
Realizar dispensas eletrônicas com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de contratação nesta modalidade;
Identificar as etapas da sessão pública da dispensa, tendo segurança para realizar os atos inerentes ao procedimento;
Tomar decisões em todas as etapas do procedimento, praticando os atos dentro da legalidade;
Cadastrar a dispensa eletrônica no portal do Governo Federal;
Identificar a legislação pertinente e realizará simulações de dispensas eletrônicas na íntegra, conhecendo também como funciona o procedimento para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar neste tipo de contratação.
Programação Ao vivo On-line:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 1.850,00 por aluno.
R$ 1.490,00 – para 1 (uma) inscrição com empenho enviado em até 10 dias antes do treinamento.
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
10 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Ao vivo On-line
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
Programação Presencial:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 2.400,00 – para 1 (uma) inscrição com empenho enviado em até 10 dias antes do treinamento.
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
12 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 15:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
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DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
