Dispensa Eletrônica de Licitação com as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e IN 67/2021/MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Teoria e Prática
7 a 8 de Julho de 2025
08:00 às 12:30 hs
13:30 às 15:00 hs
7 a 8 de Julho de 2025
Transmissão Ao vivo On-line
Ordenadores de Despesas , Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos , Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que queiram conhecer essa forma de comprar.
Demonstrar o que é de fato essa sistemática e como devem ser realizadas as ações no respectivo processo, bem como a sessão pública da Dispensa Eletrônica, trazendo o necessário para a atuação do agente público no procedimento de condução do processo, seguindo as normas pertinentes, sendo capaz de efetivar de forma satisfatória essas contratações.
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
Dispensa Eletrônica
Base Legal
Fase Interna da Dispensa Eletrônica
Procedimentos da Dispensa Eletrônica
Fornecedor
Vantagens da Dispensa Eletrônica.
Penalidades
Benefícios da LC 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte) relativos à Dispensa Eletrônica.
André Pereira Vieira.
10 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
André Pereira Vieira.
12 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 15:00);
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.