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Diário Oficial da União
Resumo Diário Oficial dia 10 de Dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 25, §
Resumo Diário Oficial dia 06 de Dezembro de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão
Resumo Diário Oficial dia 05 de dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 10094/2024 – TCU – 1ª Câmara 9.2. confirmar a medida cautelar referendada por meio do Acórdão 1.832/2024-TCU-Plenário; 9.3. determinar ao Município de Antônio
Resumo Diário Oficial dia 04 de Dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 8202/2024 – TCU – 2ª Câmara c) dar ciência ao Ministério da Educação, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução TCU
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 8045/2024 – TCU – 2ª Câmara 1.7.1. dar ciência ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, com fundamento no art. 9º,
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para adoção dos custos mínimos a serem
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