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Diário Oficial da União
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01/12/2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2023 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a prestação de
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/11/2023
ACÓRDÃO Nº 13125/2023 – TCU – 1ª Câmara 1.6. dar ciência ao Serviço Social da Indústria-Departamento Nacional, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro PORTARIA SPU/MGI Nº 6.527, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, onde Estabelece procedimentos específicos
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/11/2023
ACÓRDÃO Nº 2306/2023 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. 1.6.1 dar ciência à Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, com fundamento
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/11/2023
ACÓRDÃO Nº 12191/2023 – TCU – 1ª Câmara d) dar ciência à Empresa Brasil de Comunicação S. A., sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09/11/2023
ACÓRDÃO Nº 2217/2023 – TCU – Plenário 9.2. determinar à Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA/DNOCS) que, no prazo de 60 dias, adote as
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