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Diário Oficial da União
Resumo Diário Oficial dia 04 de Fevereiro de 2025
ACÓRDÃO Nº 205/2025 – TCU – 2ª Câmara 1.8.1. dar ciência à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Mato
Resumo Diário Oficial da União dia 31 de Janeiro de 2025
ACÓRDÃO Nº 23/2025 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência à Câmara dos Deputados, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU
Resumo Diário Oficial dia 31 de dezembro de 2024
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº
Resumo Diário Oficial dia 18 de dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 18/12/2024 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE
Resumo Diário Oficial dia 13 de Dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 2585/2024 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará, com fundamento no art. 9º, inciso I,
Resumo Diário Oficial dia 10 de Dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 25, §
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