Curso Online Ao Vivo de Edital, Termo de Referência e Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
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CURSO ONLINE AO VIVO:
Curso Online Ao Vivo de Edital, Termo de Referência e Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133, DE 01.04.2021 REFERENTE AOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS
- O QUE É LICITAÇÃO?
- Definição da licitação
- Princípios norteadores
- A importância dos princípios quando da elaboração dos instrumentos obrigatórios
- Obrigação de licitar
- MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM AS INOVAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EXIGIDAS PELA alteração da Lei 8.666/93 e a IN 01/2010
- Você sabe que a partir da alteração da Lei 8.666/93 pela Lei 12.349/2010 e a IN 01/2010 passa a ser obrigatória a aplicação dos critérios de SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, nas aquisições de bens, contratações de serviços ou obras pela Administração Pública Federal?
- Quando é que a Administração deve exigir os critérios de sustentabilidade ambiental? – Formulação de exigências de natureza ambiental no ato convocatório (Edital / Convite), sem restringir o caráter competitivo.
- Diligência, é cláusula obrigatória? Quem arcará com os custos da mesma?
- Cláusulas obrigatórias do Edital quando da realização de Diligências.
- Critérios de sustentabilidade ambiental para aquisição de bens
- Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet e a Sustentabilidade Ambiental
- TERMO DE REFERÊNCIA(Pregão).
- Base Legal
- Aplica-se esse Instrumento para todas as modalidades de Licitações?
- O que deve constar nesse Instrumento
- Compete a quem elaborar o Termo de Referência?
- Cláusulas obrigatórias
- ATO CONVOCATÓRIO(Edital ou convite)
- Base Legal
- Especificações e Exigências.
- Cláusulas Obrigatórias e Acessórias de acordo com o objeto a ser contratado.
- Em que tipo de contratação é necessária a Elaboração desse Instrumento?
- Responsabilidade solidária do servidor que elabora esses Instrumentos perante ao TCU na forma da sua Lei Orgânica 8.443/92.
- Cláusulas restritivas, observando o princípio da legalidade.
- Compete a quem elaborar o Edital.
- Quais são os Anexos do Edital.
- Análise pela Assessoria Jurídica.
- O Advogado responde solidariamente com o Ordenador de Despesas?
- Duração dessa fase processual nas modalidades da Lei 8.666/93 (Concorrência, Tomada de Preços e Convite) e na Modalidade de Pregão na forma da Lei 10.520/2002.
- Check List dos Instrumentos
- EDITAL COM OS BENEFÍCIOS DA LC 123/2006 (REGULAMENTADA PELO NOVO DECRETO 8538/2015). FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- Prazos para pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório (Edital ou Convite)
- Diferenças entre o edital de pregão e das demais modalidades no momento da impugnação
- Onde publicar e os prazos previstos, sob de pena de responsabilidade de quem lhe deu causa, sendo ferido o princípio da Publicidade.
- Quando é necessário a alteração do Edital com a respectiva alteração da data de abertura da licitação? Implicações para a Administração.
- Base Legal
- Tipos e Prazos de Recursos.
- Duração dessa fase processual nas modalidades da Lei 8.666/93 (Concorrência, Tomada de Preços e Convite) e na Modalidade de Pregão na forma da Lei 10.520/2002.
- A falta de Planejamento pode levar a Administração perder recursos? Quando isso ocorrer, quais providências deverão ser tomadas?
- A importância da Capacitação dos servidores envolvidos no Processo de Compras na forma do Decreto nº 9991/2019.
- IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS PARA JULGAMENTO DA PROPOSTA E O ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO PELO GESTOR / FISCAL DO CONTRATO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DO DECRETO Nº 2.271/97
INSTRUTOR(A):
Antonieta Pereira Vieira / André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.
CARGA HORÁRIA:
20 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
VALOR DO INVESTIMENTO:
- R$ 2090,00 (Dois mil, e noventa reais) por aluno.
- R$ 1490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais) por aluno – para 1 (uma) inscrição para depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)
- Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
OBSERVAÇÃO:
Como forma de aplicar o princípio da economicidade, estamos oferecendo para os órgãos que encaminharem 3 (três) alunos para o mesmo treinamento e data, a inscrição do 4º (quarto) será gratuito.