Curso de Sistema de Registro de Preços com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
CURSO:
Sistema de Registro de Preços com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
Servidores que atuam na área de Compras, Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Área Jurídica, Controle Interno e Externo, empresas que tenham interesse em vender para o governo e todos que queiram conhecer essa forma de comprar.
Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
André Pereira Vieira
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01.04.2021 sobre o Sistema de Registro de Preços.
Planejamento das compras e o resultado positivo para Administração Pública.
Diminuição do número de processos de compras, evitando o fracionamento da despesa.
Base Legal.
Definições
– O que é o Sistema de Registro de Preços – SRP.–
Em quais Modalidades de Licitação poderá realizar o Registro de Preços?
DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS
QUANDO PODERÁ SER REALIZADA?
Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador
Órgão Participante
Participante Extraordinário.
Situações em que poderão ser aplicadas o Registro de Preços.
Característica do objeto.
Entrega parcelada.
Demanda variável.
Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade.
Requisitos para elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.
Ato Convocatório (Edital) para SRP.
Especificação/descrição do objeto.– Quantidade estimada.– Valor máximo admitido e quantidade mínima.– Critério de julgamento das propostas.
Instrumentos Jurídicos
Ata de Registro de Preços.
Contrato
Características da sistemática
mais de um fornecedor por item
Indicação do(s) fornecedor(es).–
Validade.
Divulgação.
Contratações decorrentes.
Possibilidades de alteração.
Cancelamento do registro do fornecedor.
Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor.
Participantes
– Penalidades.
Autoridade competente para aplicar as penalidades.
Contrato
– Quando será usado?– Instrumentos que substituem o contrato.– Contratação.– Vigência.– Não obrigatoriedade de contratação.
Órgão gerenciador
– Competências
Órgão participante
– Competências.
Participante Extraordinário (Extra-Ata)
– Possibilidades.– Condições.
Vantagens e Desvantagens do Sistema de Registro de Preços
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Diagnosticar quando usar o SRP, de acordo com a demanda da sua administração;
Entender o funcionamento da IRP – Intenção de Registro de Preços;
Realizar o cadastro de reserva;
Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
Prevenir a perda da sua Ata de Registro de Preços, conhecendo os mecanismos de mitigação de riscos de extinção da ATA;
Renegociar os preços constantes da Ata de Registro de Preços.
Utilizar a ata de registro de preços de maneira eficiente;
Proceder legalmente quanto às adesões a ata de registro de preços e seu gerenciamento;
Realizar adesões a atas de registro de preços, dentro da legalidade, sabendo proceder no tocante ao quantitativo a ser aderido, ao objeto e suas restrições, à pesquisa de preços e todos os atos necessários para uma adesão legal;
Realizar o processo de contratação por SRP, satisfazendo todos os requisitos legais inerentes à sistemática;
Programação Ao vivo On-line:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 1.850,00 por aluno.
R$ 1.350,00 por aluno – Desconto especial para Nota de Empenho / Ordem de Serviço / Documento Equivalente 10 dias antes do treinamento.
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
10 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Ao vivo On-line
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
Programação Presencial:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 2.400,00 por aluno.
Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
12 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 15:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Presencial
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DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
