Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Comissões de Licitação, servidores envolvidos nas áreas de compras, Unidades Requisitantes, Área Jurídica, Almoxarife, Auditores do Controle Interno e Interno, empresas e todos aqueles que queiram conhecer o assunto.
Este curso tem como objetivo orientar os Ordenadores de Despesas e os servidores envolvidos no processo de compras sobre a maneira correta de comprar sem licitar, aplicando os conhecimentos técnicos, éticos e as outras formas, de maneira a dar maior celeridade ao processo de compras na forma aceita pelos Órgãos de Controle Interno e Externo. Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
André Pereira Vieira
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133, DE 01.04.2021 SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA.
QUAIS AS FORMAS DE COMPRAR SEM LICITAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
EM QUE SITUAÇÕES PODERÃO SER APLICADAS E COMO REALIZAR O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS EVITANDO O FRACIONAMENTO DA DESPESA?
AS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES NA LICITAÇÃO.
Hipóteses de Dispensa – Taxativo.
Hipóteses de Inexigibilidade – O rol exemplificativo
PROCEDIMENTOS CORRETOS PARA APLICAR OS ARTIGOS 74 e 75 da lei 14.133/2021
VOCÊ SABE QUAIS OS TIPOS DE DESPESAS QUE PODERÃO SER DISPENSADAS?
PESQUISA DE PREÇOS NO MERCADO,
Critérios para pesquisa de preços na dispensa de licitação.
Como é realizada a pesquisa de preços na dispensa e na Inexigibilidade?
FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO. O QUE DEVE CONSTAR.
Planejamento da contratação
Rito processual do processo de contratação direta
A QUESTÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. COMO COMPROVAR.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.
HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NA VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.
AUTORIZAÇÃO DA DESPESA PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
ANÁLISE JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
Todos os processos de contratação direta precisam de parecer jurídico?
CONTRATOS. SITUAÇÕES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO É OBRIGADA A FIRMAR CONTRATO nas contratações diretas
Formalização dos Contratos. – Instrumentos que substituem o Contrato.
Recebimento Provisório e Definitivo. – Cláusulas do Contrato.
Publicação do Extrato do Contrato / Prazos / Implicações / Eficácia.
Dispensa eletrônica IN 67/2021
Sessão Pública / Procedimentos / Prazo / Credenciamento das Empresas / Análise das Propostas / Negociação dos Preços / Julgamento / Habilitação / Adjudicação e Homologação / Prazo de Pagamento.
BENEFÍCIOS DA LC 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS. (MICRO E PEQUENAS EMPRESAS)
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Identificar quando a contratação deve ser realizada de forma direta, sem licitação;
Identificar quais atos não devem ser praticados no processo de compra pública;
Diferenciar uma licitação dispensada, dispensável e inexigível;
Realizar uma dispensa de valor, sem cometer o fracionamento ilícito;
Identificar e enquadrar o tipo da contratação direta, tendo o conhecimento para distinguir a dispensa da inexigibilidade;
Justificar a contratação por inexigibilidade por notória especialização, singularidade e contratação de artistas;
Montar um processo de contratação direta, elaborando todas as peças necessárias para o cumprimento da legalidade;
Realizar pesquisa de preços para dispensa e inexigibilidade de maneira aceitável;
Identificar quando a contratação direta deve ser publicada na imprensa oficial;
Identificar qual a documentação deve ser exigida para esse tipo de contratação;
Identificar quando será usada a Dispensa eletrônica;
Qual o trâmite da contratação por Dispensa Eletrônica;
Programação Ao vivo On-line:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 1.890,00 por aluno.
R$ 1.390,00 por aluno – Desconto especial para Nota de Empenho / Ordem de Serviço / Documento Equivalente 10 dias antes do treinamento.
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
15 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Ao vivo On-line
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
Programação Presencial:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 2.590,00 por aluno.
Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
16 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 17:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Presencial
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
