Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação no sistema S.
IFazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade. Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
André Pereira Vieira
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
Pregão Sistema S
Legislação aplicada as compras públicas do sistema s
Submissão sistema S ao TCU
Utilização da legislação federal pelo sistema S
Obrigatoriedade para utilização do pregão eletrônico para sistema S
Representações ao TCU em face de licitações conduzidas pelo sistema s
Como diagnosticar que o pregão é a modalidade correta para ser utilizada
Agentes da licitação na modalidade pregão para o sistema s
O sistema S e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas pequeno porte
Pesquisa de Preço X Pesquisa de Mercado
O QUE É O PREGÃO?
Quando pode ser utilizado?
O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
Vedação a modalidade de Pregão
Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
O que são Bens e Serviços Comuns?
Histórico do Pregão – Base Legal.
Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
Quais são as formas de realizar o Pregão?
Pregão Presencial.
Pregão Eletrônico.
Tipos de Pregão
Pregão por maior desconto.
Pregão por Lote.
Pregão por Registro de Preços.
DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
Quem pode ser designado Pregoeiro?
Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.
PROCEDIMENTOS DO PREGÃO – INVERSÃO DAS FASES DO PROCESSO
As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
Elaboração do Termo de Referência, observando as exigências que devem constar no mesmo, dentre outras, os deveres do contratado e do contratante, os procedimentos da fiscalização do contrato visando subsidiar a elaboração do Edital e do Contrato.
De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência?
Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
Responsabilidade pela Elaboração do Edital.
Segregação de Funções.
Análise e aprovação do Edital e do Contrato pela Assessoria Jurídica.
Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
Publicação do Edital.
Prazos e onde publicar.
A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE , DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
Responsabilidade solidária do Pregoeiro perante os órgãos de controle.
A Equipe de Apoio Responde com o Pregoeiro?
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.
Escolha do Portal pela autoridade competente.
Portal de Compras do Governo Federal Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Credenciamento dos Licitantes.
Chave de Identificação e Senha do Licitante.
Envio de Propostas pelos Licitantes.
Exigências de Habilitação dos Licitantes.
Procedimentos da Etapa Competitiva.
O processo de Negociação.
Ampliação da disputa.
Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
Desclassificação por Preço Inexequível.
Condução da etapa de Lances.
Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
Item em Análise.
Habilitação.
Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
Intenção de Recurso.
O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
Procedimentos / Prazos / Situações.
Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Ata Eletrônica
APLICAÇÃO DE PENALIDADES – GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA.
Autoridade competente para aplicar Penalidades.
Consequências para as empresas penalizadas.
VANTAGENS DO PREGÃO.PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Identificar quando deve utilizar o pregão para suas contratações;
Saber quando não puder ser utilizado o pregão contratações;
Justificar uma possível contratação por lote ou por sistema de registro de preço;
Identificar quem pode ser designado como pregoeiro e o prazo de desempenho das atribuições;
Identificar o tramite correto do processo do pregão;
Diferenciar e ter condições de realizar a pesquisa de preços e pesquisa mercado ou como saber se elas foram realizadas da maneira correta;
Identificar possíveis falhas no termo de referência;
Identificar se a pesquisa de preço observou critérios aceitáveis conforme jurisprudência do TCU;
Identificar o prazo mínimo para publicação do edital e quando dilatar este prazo;
Analisar propostas dos licitantes no pregão identificando momento de possível desclassificação;
Capaz de identificar e sanar possíveis erros das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes;
Realizar análise e desqualificação por preço inexequível;
Realizar a adjudicação de itens separados quando da necessidade da suspensão de qualquer outro item;
Realizar consultas necessárias para conhecimento de possíveis restrições dos participantes da licitação;
Motivar o aceite ou rejeição dos recursos;
Será capaz de conduzir a sessão pública do pregão na forma eletrônica com todas as suas etapas;
Programação Ao vivo On-line:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 2.090,00 por aluno.
R$ 1.490,00 por aluno – Desconto especial para Nota de Empenho / Ordem de Serviço / Documento Equivalente 10 dias antes do treinamento.
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
20 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Ao vivo On-line
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
Programação Presencial:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 2.850,00 por aluno.
Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
21 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 16:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Presencial
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DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
