Curso Online ao Vivo de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”.
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CURSO ONLINE AO VIVO:
Curso Online ao Vivo de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”.
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
identificar quando deve utilizar o pregão para suas contratações;
quando não puder ser utilizado o pregão contratações;
justificar uma possível contratação por lote ou por sistema de registro de preço;
identificar quem pode ser designado como pregoeiro e o prazo de desempenho das atribuições;
a identificar o tramite correto do processo do pregão;
diferenciar e ter condições de realizar a pesquisa de preços e pesquisa mercado ou como saber se elas foram realizadas da maneira correta;
identificar possíveis falhas no termo de referência;
identificar se a pesquisa de preço observou critérios aceitáveis conforme jurisprudência do TCU;
identificar o prazo mínimo para publicação do edital e quando dilatar este prazo;
analisar propostas dos licitantes no pregão identificando momento de possível desclassificação;
capaz de identificar e sanar possíveis erros das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes;
realizar a adjudicação de itens separados quando da necessidade da suspensão de qualquer outro item;
realizar consultas necessárias para conhecimento de possíveis restrições dos participantes da licitação;
motivar o aceite ou rejeição dos recursos;
identificar quando o edital do pregão deverá conter os benefícios para micro e pequenas empresas;
será capaz de conduzir a sessão pública do pregão na forma presencial e eletrônica com todas as suas etapas;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PREGÃO SISTEMA S
- Legislação aplicada as compras públicas do Sistema S
- Submissão sistema S ao TCU
- Utilização da legislação federal pelo sistema S
- Obrigatoriedade para utilização do pregão eletrônico para sistema S
- Representações ao TCU em face de licitações conduzidas pelo sistema s
- Como diagnosticar que o pregão é a modalidade correta para ser utilizada
- Agentes da licitação na modalidade pregão para o sistema s
- O sistema S e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas pequeno porte
PESQUISA DE PREÇO X PESQUISA DE MERCADO
O QUE É O PREGÃO?
- Quando pode ser utilizado?
- O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
- Vedação a modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
- O que são Bens e Serviços Comuns?
- Histórico do Pregão – Base Legal.
- Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
- Quais são as formas de realizar o Pregão?
- Pregão Presencial.
- Pregão Eletrônico.
- Tipos de Pregão
- Pregão por maior desconto.
- Pregão por Lote.
- Pregão por Registro de Preços.
DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
- Quem pode ser designado Pregoeiro?
- Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
- Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
- Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.
PROCEDIMENTOS DO PREGÃO – INVERSÃO DAS FASES DO PROCESSO
- As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
- Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
- Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
- Elaboração do Termo de Referência, observando as exigências que devem constar no mesmo, dentre outras, os deveres do contratado e do contratante, os procedimentos da fiscalização do contrato visando subsidiar a elaboração do Edital e do Contrato.
- De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência?
- Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
- Responsabilidade pela Elaboração do Edital.
- Segregação de Funções.
- Análise e aprovação do Edital e do Contrato pela Assessoria Jurídica.
- Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e onde publicar.
- A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE , DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
- Responsabilidade solidária do Pregoeiro perante os órgãos de controle.
- A Equipe de Apoio Responde com o Pregoeiro?
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
- Escolha do Portal pela autoridade competente.
- Portal de Compras do Governo Federal Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Credenciamento dos Licitantes.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Exigências de Habilitação dos Licitantes.
- Procedimentos da Etapa Competitiva.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
- Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
- Item em Análise.
- Habilitação.
- Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
- Intenção de Recurso.
- O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
- Procedimentos / Prazos / Situações.
- Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- Ata Eletrônica
APLICAÇÃO DE PENALIDADES – GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA.
- Autoridade competente para aplicar Penalidades.
- Consequências para as empresas penalizadas.
VANTAGENS DO PREGÃO.PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.
CARGA HORÁRIA:
20 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
VALOR DO INVESTIMENTO:
- R$ 2090,00 (Dois mil, e noventa reais) por aluno.
- R$ 1490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais) por aluno – para 1 (uma) inscrição para depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)
- Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
OBSERVAÇÃO:
Como forma de aplicar o princípio da economicidade, estamos oferecendo para os órgãos que encaminharem 3 (três) alunos para o mesmo treinamento e data, a inscrição do 4º (quarto) será gratuito.