O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO
Quer se tornar um agente de contratação que traga eficiência para a sua Administração?
Participe do nosso curso e conheça as regras que devem ser seguidas por esse agente, conhecendo o rito do processo de licitação com enfoque na prática do pregão eletrônico no portal de compras do governo federal e obtenha os conhecimentos necessários para atuar dentro da legalidade.
O curso acontecerá dos dias 16 a 19 de Setembro de 2024
ATENÇÃO: CURSO DE SETEMBRO CONFIRMADO
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Não se preocupe, seus dados estarão sempre seguros conosco.
PÚBLICO ALVO
Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação.
OBJETIVO
Demonstrar o processo de contratação nesta modalidade, informando os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
- Vagas limitadas – até 25 alunos visando um melhor aprendizado
- Debate para retirada de dúvidas a qualquer momento a critério do aluno
- Abordagem dos assuntos em ordem cronológica para um estudo posterior mais eficiente
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Quando pode ser utilizado?
- O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
- Vedação à modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
- O que são Bens e Serviços Comuns?
- Pregão Presencial.
- Pregão Eletrônico.
Tipos de Pregão
- Pregão por maior desconto.
- Pregão por Lote.
- Pregão por Registro de Preços.
- Quem pode ser designado Pregoeiro?
- Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
- Prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções
- Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro e da equipe de apoio
- As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
- Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
- Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
- Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
Requisitos legais da pesquisa de preços;
Dificuldades na pesquisa;
Roteiro para pesquisa de preços eficiente;
Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e onde publicar.
- A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
- Escolha do Portal pela autoridade competente.
- Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras– Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – nº 355, de 9 de agosto de 2019 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Exigências de Habilitação dos Licitantes.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
- O que deve ser consultado pelo pregoeiro para a habilitação do fornecedor.
Intenção de Recurso.
- Duas fases de intenção de recurso no pregão
- Procedimentos / Prazos / Situações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- Ata Eletrônica
CONSEQUÊNCIAS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO PREGÃO
VANTAGENS DO PREGÃO.
PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.
COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
- Cumprimento do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015 que regulamentou artigos da Lei Complementar 123/2006.
- Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
- Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
- Critério de Desempate nas licitações
- As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação de ME e EPP:
- Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
- Subcontratação de ME e EPP.
- Reserva de cota de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
- Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
- O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br para contratação com as ME’S e EPP.
Conheça seu instrutor
ANDRÉ PEREIRA VIEIRA
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
VALOR DO INVESTIMENTO
- Para 1 (uma) inscrição com empenho enviado até 10 dias antes do treinamento
- *Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU. Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
- 2.490,00 PARA INCRIÇÕES NO DÉBITO OU CRÉDITO
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
O QUE NOSSOS ALUNOS ESTÃO DIZENDO?
Excelente curso, orador dinâmico e experiente.
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PERGUNTAS FREQUENTES
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.