O NOVO PREGÃO ELETRÔNICO

Quer se tornar um agente de contratação que traga eficiência para a sua Administração?

Participe do nosso curso e conheça as regras que devem ser seguidas por esse agente, conhecendo o rito do processo de licitação com enfoque na prática do pregão eletrônico no portal de compras do governo federal e obtenha os conhecimentos necessários para atuar dentro da legalidade.

O curso acontecerá dos dias 05 a 08 de Agosto de 2024

ATENÇÃO: CURSO DE AGOSTO CONFIRMADO

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HORÁRIO

08:00 às 13:00 hs

DATA

05 a 08 de Agosto de 2024

LOCAL

Transmissão Ao vivo On-line

PÚBLICO ALVO

Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação.

OBJETIVO

Demonstrar o processo de contratação nesta modalidade, informando os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Quando pode ser utilizado?
  • O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
  • Vedação à modalidade de Pregão
  • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
  • O que são Bens e Serviços Comuns?
  • Pregão Presencial.
  • Pregão Eletrônico.

 

Tipos de Pregão

  • Pregão por maior desconto.
  • Pregão por Lote.
  • Pregão por Registro de Preços.
  • Quem pode ser designado Pregoeiro?
  • Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
  • Prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções
  • Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro e da equipe de apoio
  • As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
  • Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
  • Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
  • Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.

Requisitos legais da pesquisa de preços;

Dificuldades na pesquisa;

Roteiro para pesquisa de preços eficiente;

Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.

  • Publicação do Edital.
  • Prazos e onde publicar.
  • A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
  • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
  • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
  • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
  • Escolha do Portal pela autoridade competente.
  • Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras– Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – nº 355, de 9 de agosto de 2019 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
  • Envio de Propostas pelos Licitantes.
  • Exigências de Habilitação dos Licitantes.
  • O processo de Negociação.
  • Ampliação da disputa.
  • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  • O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
  • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  • Desclassificação por Preço Inexequível.
  • Condução da etapa de Lances.
  • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  • Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
    • O que deve ser consultado pelo pregoeiro para a habilitação do fornecedor.
    •  

Intenção de Recurso.

    • Duas fases de intenção de recurso no pregão
    • Procedimentos / Prazos / Situações.

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

    • Ata Eletrônica

CONSEQUÊNCIAS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO PREGÃO

VANTAGENS DO PREGÃO.

PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.

COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

  • Cumprimento do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015 que regulamentou artigos da Lei Complementar 123/2006.
  • Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
  • Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
  • Critério de Desempate nas licitações
  • As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação de ME e EPP:
  • Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
  • Subcontratação de ME e EPP.
  • Reserva de cota de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
  • Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
  • O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br para contratação com as ME’S e EPP.

Conheça seu instrutor

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.

VALOR DO INVESTIMENTO

R$ 1.790 POR ALUNO
  • Para 1 (uma) inscrição com empenho enviado até 10 dias antes do treinamento
  • *Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU. Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
  • 2.490,00 PARA INCRIÇÕES NO DÉBITO OU CRÉDITO

Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.

O QUE NOSSOS ALUNOS ESTÃO DIZENDO?

Excelente curso, orador dinâmico e experiente.

José Maria Cardoso

Excelente curso, professor com didática, habilidade na transmissão da matéria, sabedor do conteúdo, alinhando sempre a matéria com as necessidades dos participantes. dentre outras qualidades. Gostei bastante.

Martha Portela

Elogio: a didática do professor é excelente!

Fabiana Queiróz

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    PERGUNTAS FREQUENTES

    A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.

    Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.

    **Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.

     

    A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.

    cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.

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