O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
07 a 11 de Abril de 2025
08:00 às 13:00 hs
07 a 11 de Abril de 2025
Transmissão Ao vivo On-line
Agentes Públicos da área fim e meio que elaboram Projeto Básico ou Termo de Referência, Ordenadores de Despesas, Gestores/Fiscais de Contratos, Área Jurídica, Área Financeira, Agentes de Contratação ( Comissão de Licitação , Pregoeiros e Equipe de Apoio,) Comissão de Recebimento, Almoxarife, Auditores do Controle Interno e Externo, Empresas que contratam com a Administração Pública e todos os profissionais das Esferas de Governo (União, Estados, Municípios e o Distrito Federal) que estão envolvidos com o processo de Contratação de Serviços Continuados, ou não
Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
Pós-graduada em Política Estratégia pela Universidade Federal de Brasília – UNB . Bacharela em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Brasília.
As diferenças da lei nº14.133, de 01.04.2021 e da lei nº 8.666, de 21.06.1993 ( 27 anos e 02 meses ) na Administração Pública Municipal
O exercício da lei nº14.133, de 01.04.2021 nos Municípios com o Portal de Compras Públicas
O que a lei 14.133, de 01.04.2021 reconfigurou no Cenário da Administração Pública.
4º ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. - 19 DE ABRIL DE 2022
TEMA: Os Consórcios Públicos e a Nova Lei de Licitações 14.133/21
ASSUNTO: As Normas Infralegais do Poder Executivo Federal que fazem parte da Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 e que deverão ser cumpridas por todas as esferas (União, Estados, DF e Municípios).
Resumo das etapas para contratação de serviços terceirizados – nova IN 05/MP/2017;
DECRETO 10.947, DE 25.01.2022 - O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ( PCA ) E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES (PGC)
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
A FISCALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – IN Nº05/MP/2017.
GERENCIAMENTO DA CONTA VINCULADA PARA A QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS – ANEXO XII IN 05-MP-2017 E O PAGAMENTO PELO FATO GERADOR.
PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, OBSERVANDO O DIREITO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
BASE LEGAL – REPACTUAÇÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO/REAJUSTE.
MUDANÇAS INSERIDAS NA IN 05/MP/2017 SOBRE A QUESTÃO DA GARANTIA.
ELABORAÇÃO DE CHECKLIST - PROCESSO PARA PAGAMENTO SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – APLICAÇÃO NO QUE COUBER OUTROS TIPOS DE CONTRATO.
CONHEÇA OS ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE SERÃO APLICADOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
SISTEMA COMPRASNET 4.0 CONTRATOS
Antonieta Pereira Vieira
25 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.