Curso Completo de Licitações e Contratos, Implantação da Nova Lei - 14.133/2021

Conheça e domine todas as mudanças que foram implementadas nas contratações públicas, quais serão necessárias dentro da sua instituição e implemente novas rotinas administrativas nos processos de compra.

ATENÇÃO: CURSO DE MARÇO CONFIRMADO

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HORÁRIO

08:00 às 13:00 hs

DATA

22 a 26 de Janeiro de 2024
04 a 08 de Março de 2024

LOCAL

Transmissão Ao vivo On-line

PÚBLICO ALVO

Ordenadores de Despesas , Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores, secretários, que atuam nas áreas de Compras, Contratações diretas, Licitações e Contratos , área demandante, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos os que trabalham direta ou indiretamente com licitação.

OBJETIVO

Indicar as mudanças trazidas pela nova lei, ajudando na implantação destas, na rotina administrativa, demonstrando a importância do processo licitatório para o bom funcionamento da máquina administrativa e fazer com que sejam criados mecanismos de aperfeiçoamento e detecção de falhas nos processos licitatórios, maximizando a gestão dentro da instituição pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Forma de designação, composição, duração, atribuições, responsabilidade solidária.
  • Quando será necessária a atuação de cada um dos institutos.
  • Em que contratação é necessária a figura do Pregoeiro e a do agente de contratação.
  • Princípios básicos.
  • Fase Interna ou Preparatória.
  • Justificativa da Necessidade da Contratação.
  • Estudo Técnico Preliminar.
  • Plano de Contração Anual.
  • Pesquisa de Mercado.
  • Diferença entre Pesquisa de Mercado e pesquisa de Preços.
  • Pesquisa de preços – Inovações na Obtenção de Preços.
  • Assessoria Jurídica.
  • Fase Externa.
  • Divulgação da licitação.
  • Rito procedimental.
  • I – pregão.
  • II – concorrência.
  • III – concurso.
  • IV – leilão.
  • V – diálogo competitivo.
  • Como escolher a modalidade adequada de acordo com o objeto a ser contratado.
  • I – credenciamento.
  • II – pré-qualificação.
  • III – procedimento de manifestação de interesse.
  • IV – sistema de registro de preços.
  • V – registro cadastral.
  • Cuidados na definição do objeto.
  • Escolha de Marca.
  • Direcionamento Licito e Ilícito.
  • Em quais situações poderão ser usadas.
  • Formalização do processo – Prazos.
  • Pesquisa de Preços na Contratação Direta.
  • Dispensa eletrônica.
  • O que é Edital?
  • Cláusulas Obrigatórias.
  • Quais são os anexos do Ato Convocatório?
  • Recursos.
  • Prazos e procedimentos.
  • Registros Cadastrais.
  • Base Jurídica.
  • Consulta aos cadastros impeditivos
  • O sistema de registro de preços na modalidade de concorrência e de pregão.
  • Base Jurídica.
  • Definições e competências.
  • Intenção de registro de preços.
  • É obrigatória?
  • Quando se deve fazer a IRP?
  • Mudanças com a IRP.
  • Ata de registro de preços.
  • Formalização.
  • Validade.
  • Contratações decorrentes.
  • Possibilidades de alteração.
  • Formas de realizar.
  • Pregão Presencial e Eletrônico.
  • Base Jurídica.
  • Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente.
  • O que é vedado ao Pregão.
  • Obrigatoriedade de usar o Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia.
  • Cláusulas obrigatórias.
  • Garantia contratual.
  • Cláusulas exorbitantes.
  • Alteração contratual, maneiras de se alterar o contato (Termo Aditivo e Apostilamento).
  • Casos de rescisão.
  • Acréscimos e supressões.
  • Alterações quantitativas e qualitativas, o que são?
  • Duração dos contratos administrativos.
  • Prorrogação contratual.
  • Alterações inseridas nas contratações pela Lei 14.133/2021.
  • Sanções.
  • Quais as sanções que poderão ser aplicadas às empresas.
  • Obrigatoriedade de aplicar sanção à empresa que descumprir cláusulas do edital ou do contrato.
  • Abrangência da suspensão do direito de licitar e da declaração de inidoneidade.

Conheça seu instrutor

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.

VALOR DO INVESTIMENTO

R$ 1.790 POR ALUNO
  • Para 1 (uma) inscrição com empenho enviado até 10 dias antes do treinamento
  • *Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU. Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
  • 2.490,00 PARA INCRIÇÕES NO DÉBITO OU CRÉDITO

Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.

O QUE NOSSOS ALUNOS ESTÃO DIZENDO?

Excelente curso, orador dinâmico e experiente.

José Maria Cardoso

Excelente curso, professor com didática, habilidade na transmissão da matéria, sabedor do conteúdo, alinhando sempre a matéria com as necessidades dos participantes. dentre outras qualidades. Gostei bastante.

Martha Portela

Elogio: a didática do professor é excelente!

Fabiana Queiróz

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    PERGUNTAS FREQUENTES

    A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.

    Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.

    **Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.

     

    A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.

    cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.

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