Curso Completo de Licitações e Contratos,
NLLC - 14.133/2021
- 02 a 06 de Dezembro de 2024
O MELHOR CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PAÍS!
Você sairá do Curso, sendo capaz de:
Conhecer as mudanças que foram inseridas nas contratações públicas;
Identificar quais as mudanças serão necessárias dentro da sua instituição para a utilização da nova lei de licitações;
Conhecer o funcionamento da contratação pública com os ditames da lei 14.133/2021;
Entender o funcionamento de todas as etapas do processo de contratação pública, (fase de planejamento, Estudos Técnicos Preliminares, Plano de Contratação Anual, Gerenciamento de riscos, escolha do objeto da contratação, elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, pesquisa de preços, escolha da modalidade, forma e procedimentos auxiliares da contratação
Aqui você aprenderá na prática como realizar Licitações Públicas com segurança e eficiência.
02 a 06 de Dezembro de 2024
Conheça o Instrutor:
André Pereira Vieira
Advogado, com 23 anos de Experiência em licitações, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.(Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública e Dispensa eletrônica.
Conteúdo Programático:
COMISSÂO de Contratação (permanente e especial) agente de contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio
- Forma de designação, composição, duração, atribuições, responsabilidade solidária.
- Quando será necessária a atuação de cada um dos institutos
- Em que contratação é necessária a figura do Pregoeiro e a do agente de contratação.
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- Princípios básicos.
- Fase Interna ou Preparatória.
- Justificativa da Necessidade da Contratação.
- Estudo Técnico Preliminar
- Plano de Contração Anual
- Pesquisa de Mercado.
- Diferença entre Pesquisa de Mercado e pesquisa de Preços.
- Pesquisa de preços – Inovações na Obtenção de Preços.
- Assessoria Jurídica
- Fase Externa.
- Divulgação da licitação
- Rito procedimental
MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
- I – pregão;
- II – concorrência;
- III – concurso;
- IV – leilão;
- V – diálogo competitivo.
Como escolher a modalidade adequada de acordo com o objeto a ser contratado.
Procedimentos auxiliares
- I – credenciamento;
- II – pré-qualificação;
- III – procedimento de manifestação de interesse;
- IV – sistema de registro de preços;
- V – registro cadastral.
DEFINIÇÃO DO OBJETO.
- Cuidados na definição do objeto.
- Escolha de Marca.
- Direcionamento Licito e Ilícito.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
- Em quais situações poderão ser usadas.
- Formalização do processo – Prazos.
- Pesquisa de Preços na Contratação Direta.
- Dispensa eletrônica
ELABORAÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS.
- O que é Edital?
- Cláusulas Obrigatórias.
- Quais são os anexos do Ato Convocatório?
RECURSOS.
- Prazos e procedimentos.
O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS.
- Registros Cadastrais.
- Base Legal.
- Consulta aos cadastros impeditivos
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA E DE PREGÃO.
- Base Legal.
DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
- Sistema de Registro de Preços – SRP.
- Ata de Registro de Preços.
- Órgão Gerenciador.
- Órgão Participante.
- Órgão não participante.
O QUE PODE SER CONTRATADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS?
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
- É obrigatória?
- Quando se deve fazer a IRP?
- Mudanças com a IRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- Formalização.
- Validade.
- Contratações decorrentes.
- Possibilidades de alteração.
O QUE É O PREGÃO.
- Formas de realizar.
- Pregão Presencial e Eletrônico.
- Base Legal.
- Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente.
- O que é vedado ao Pregão.
- Obrigatoriedade de usar o Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a
- contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia,
CONTRATOS.
- Cláusulas obrigatórias
- Garantia contratual
- Cláusulas exorbitantes
- Alteração contratual, maneiras de se alterar o contato (Termo Aditivo e Apostilamento)
- Casos de rescisão
- Acréscimos e supressões
- Alterações quantitativas e qualitativas, o que são?
- Duração dos contratos administrativos
- Prorrogação contratual
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Alterações inseridas nas contratações pela Lei 14.133/2021
SANÇÕES
- Quais as sanções que poderão ser aplicadas às empresas
- Obrigatoriedade de aplicar sanção à empresa que descumprir cláusulas do edital ou do contrato.
- Abrangência da suspensão do direito de licitar e da declaração de inidoneidade.
Etapas para a sua inscrição:
Preencha o Formulário.
Nossa equipe entrará em contato para confirmação das informações.
você recebe a proposta juntamente com as documentações da empresa.
Finalize o processo de contratação até a data limite estipulada.
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Valor:
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Conteúdos exclusivos
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Material complementar digital
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Certificado de participação
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Não se preocupe, seus dados estarão sempre seguros conosco.
Sobre a empresa
Desde 2006, a Empresa Profª Antonieta Cursos e Capacitação Profissional LTDA. exerce atividades no mercado, prestando serviços à Administração Pública em todas as esferas, ou seja: União, Estados, Municípios e para o Distrito Federal-DF, na área de Gestão Pública, oferecendo Cursos Presenciais, On-line, In Company e Consultoria com ética e competência, com seu quadro de professores altamente qualificados e respeitados no mercado.
O nosso objetivo, é capacitar os servidores públicos e licitantes trazendo o conhecimento da execução da legislação no dia a dia dos envolvidos no processo de contratação pública, fazendo com que esses tenham segurança quando da prática dos atos.
Os nossos cursos são voltados para orientar aos gestores públicos e privados a trabalharem dentro da legalidade e com a máxima eficiência, afim de evitar a prática de atos que possam culminar em penalidades.
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PERGUNTAS FREQUENTES
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
