O Pregão Eletrônico para Fornecedor

CURSO:

O Pregão Eletrônico para Fornecedor

CRONOGRAMA

Horário:

dias 8, 9 e 10:
18:30hrs às 21:30 hrs
Dia 11:
14hrs às 18hrs

Dias:

8 a 11 de Julho de 2024

Local:

Transmissão Ao vivo On-line

PÚBLICO ALVO

Empresários, consultores, analistas de licitação e advogados que assessoram e participam de licitações e demais interessados em conhecer os trâmites dos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão.





OBJETIVOS

demonstrar na teoria e na prática como participar de uma sessão pública de pregão eletrônico, como praticar os atos em uma sessão, o que observar nas ações do pregoeiro e dos seus concorrentes, como criar estratégias para vencer os pregões, como tentar desclassificar seus concorrentes de maneira lícita, e conhecer as varíaveis existentes durante uma sessão pública. Trazer todo o conhecimento legal e jurisprudencial utilizado para pratica dos atos do pregão eletrônico

O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:

Participar de sessões de pregões eletrônicos com segurança jurídica, entendendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade;

Cadastrar propostas e participar da etapa de lances nos pregões eletrônicos - Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).

Participar de pregões eletrônicos, sabendo qual o trâmite que deve ser adotado durante a sessão pública;

Dimensionar suas propostas nos pregões;

Identificar as hipóteses de utilização da modalidade de pregão eletrônico e presencial

Tomar decisões no decorrer do certame com base na legalidade e na jurisprudência dos tribunais de contas;

Identificar os erros dos licitantes que podem e os que não podem ser aceitos pelo pregoeiro em uma sessão pública;

Criar estratégias assertivas para a participação nos pregões;

Identificar quando será possível pedir a desclassificação dos concorrentes;

Identificar quando e como entrar com recurso durante a sessão pública, com o condão de mudar o resultado do pregão.

Defender-se de desclassificações e inabilitações inadequadas;

Identificar as possíveis falhas dos atos dos pregoeiros;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O QUE É O PREGÃO? 

  • Quando pode ser utilizado? 
  • Vedação a modalidade de Pregão 
  • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão 

 

Participação em Pregão Eletrônico. 

  • Tipos de Pregão
  • Pregão por maior desconto.
  • Pregão por Lote.
  • Pregão por Registro de Preços.

PROCEDIMENTOS DO PREGÃO 

  • Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
  • Publicação do Edital.
  • Prazos e onde publicar.
  • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
  • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
  • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO​

  • Escolha do Portal eletrônico.
  • Credenciamento dos Licitantes.
  • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
  • Envio de Propostas pelos Licitantes.
  • Procedimentos da Etapa Competitiva.
  • O processo de Negociação.
  • Ampliação da disputa.
  • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  • O que o fornecedor deve fazer durante a sessão pública.
  • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  • Desclassificação por Preço Inexequível.
  • Condução da etapa de Lances.
  • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  • Participação de itens com amostra. Como dar continuidade aos demais itens.
  • Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
  • Item em Análise.
  • Habilitação.
  • Intenção de Recurso.
  • O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
  • Procedimentos / Prazos / Situações. 
  • Aceitação ou não pelo Pregoeiro. 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. 

  • Ata Eletrônica 

PENALIDADES  

  • Ações que geram punição em um pregão eletrônico
  • Consequências para as empresas penalizadas. 

VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AS EMPRESAS 

VANTAGENS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM PREGÕES ELETRÔNICOS 

APLICAÇÃODALEICOMPLEMENTARNº123, DE 14.12.2006– ESTATUTONACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.

  • Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
  • Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
  • Critério de Desempate nas licitações nas modalidades da Leinº8.666/93 10% (Dez por Cento) e na modalidade de Pregão 5%(Cinco por Cento)
  • As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação  de ME e EPP:
  • Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
  • Subcontratação de ME e EPP.
  • Reserva de cota do orçamento de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
  • Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
  • O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br  para contratação com as ME’S e EPP.

Programação Ao vivo On-line:

VALOR DO INVESTIMENTO:

  • Investimento: R$ 990,00 por aluno.

INSTRUTOR(A):

André Pereira Vieira

CARGA HORÁRIA:

12 Horas

BENEFÍCIOS:

Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.

CRONOGRAMA

Horário:

dias 13, 14 e 15:
18:30hrs às 21:30 hrs
Dia 16:
14hrs às 18hrs

Dias:

13 a 16 de Maio de 2024

Local:

Transmissão Ao vivo On-line

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DEMAIS INFORMAÇÕES:

A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.

A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.

Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.

O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.

Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.

**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.