Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”
Público Alvo
Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação no sistema S.
Objetivos
Fazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade. Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
Programação Ao vivo On-line
- R$ 2.090,00 por aluno.
- R$ 1.490,00 por aluno – Desconto especial para Nota de Empenho / Ordem de Serviço / Documento Equivalente 10 dias antes do treinamento.
- Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
Programação Presencial
- R$ 2.850,00 por aluno.
- Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Identificar quando deve utilizar o pregão para suas contratações;
Saber quando não puder ser utilizado o pregão nas contratações;
Justificar uma possível contratação por lote ou por sistema de registro de preço;
Identificar quem pode ser designado como pregoeiro e o prazo de desempenho das atribuições;
Identificar o tramite correto do processo do pregão;
Diferenciar e ter condições de realizar a pesquisa de preços e pesquisa mercado ou como saber se elas foram realizadas da maneira correta;
Identificar possíveis falhas no termo de referência;
Identificar se a pesquisa de preço observou critérios aceitáveis conforme jurisprudência do TCU;
Identificar o prazo mínimo para publicação do edital e quando dilatar este prazo;
Analisar propostas dos licitantes no pregão identificando momento de possível desclassificação;
Capaz de identificar e sanar possíveis erros das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes;
Análise e desqualificação por preço inexequível;
Realizar a adjudicação de itens separados quando da necessidade da suspensão de qualquer outro item;
Realizar consultas necessárias para conhecimento de possíveis restrições dos participantes da licitação;
Motivar o aceite ou rejeição dos recursos;
Será capaz de conduzir a sessão pública do pregão na forma eletrônica com todas as suas etapas;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Pregão Sistema S
- Legislação aplicada as compras públicas do sistema s
- Submissão sistema S ao TCU
- Utilização da legislação federal pelo sistema S
- Obrigatoriedade para utilização do pregão eletrônico para sistema S
- Representações ao TCU em face de licitações conduzidas pelo sistema s
- Como diagnosticar que o pregão é a modalidade correta para ser utilizada
- Agentes da licitação na modalidade pregão para o sistema s
- O sistema S e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas pequeno porte
- Pesquisa de Preço X Pesquisa de Mercado
O QUE É O PREGÃO?
- Quando pode ser utilizado?
- O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
- Vedação a modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
- O que são Bens e Serviços Comuns?
- Histórico do Pregão – Base Legal.
- Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
- Quais são as formas de realizar o Pregão?
- Pregão Presencial.
- Pregão Eletrônico.
- Tipos de Pregão
- Pregão por maior desconto.
- Pregão por Lote.
- Pregão por Registro de Preços.
DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
- Quem pode ser designado Pregoeiro?
- Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
- Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
- Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.
PROCEDIMENTOS DO PREGÃO – INVERSÃO DAS FASES DO PROCESSO
- As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
- Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
- Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
- Elaboração do Termo de Referência, observando as exigências que devem constar no mesmo, dentre outras, os deveres do contratado e do contratante, os procedimentos da fiscalização do contrato visando subsidiar a elaboração do Edital e do Contrato.
- De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência?
- Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
- Responsabilidade pela Elaboração do Edital.
- Segregação de Funções.
- Análise e aprovação do Edital e do Contrato pela Assessoria Jurídica.
- Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e onde publicar.
- A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE , DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
- Responsabilidade solidária do Pregoeiro perante os órgãos de controle.
- A Equipe de Apoio Responde com o Pregoeiro?
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.
- Escolha do Portal pela autoridade competente.
- Portal de Compras do Governo Federal Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Credenciamento dos Licitantes.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Exigências de Habilitação dos Licitantes.
- Procedimentos da Etapa Competitiva.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
- Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
- Item em Análise.
- Habilitação.
- Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
- Intenção de Recurso.
- O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
- Procedimentos / Prazos / Situações.
- Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- Ata Eletrônica
APLICAÇÃO DE PENALIDADES – GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA.
- Autoridade competente para aplicar Penalidades.
- Consequências para as empresas penalizadas.
VANTAGENS DO PREGÃO. PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Programação Ao vivo On-line
INSTRUTOR(A):
Antonieta Pereira Vieira / André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.
CARGA HORÁRIA:
20 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Ao vivo On-line
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
Programação Presencial
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.
CARGA HORÁRIA:
21 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 16:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Presencial
Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.
DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.