Resumo Diário Oficial da União dia 10 de novembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento

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Novembro de 2025
Dezembro de 2025
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as mudanças que foram inseridas nas contratações públicas;

A identificar qual o novo trâmite deverá ser adotado pelos licitantes para as disputas na nova lei de licitações;

o funcionamento da contratação pública com os ditames da lei 14.133/2021.
ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento
ACÓRDÃO Nº 7133/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Orientação: dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 9º, inciso
ACÓRDÃO Nº 2274/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago – UFSC – Ebserh, com fundamento
ACÓRDÃO Nº 2238/2025 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.6.1. dar ciência ao Serviço Social do Transporte (SEST), com fundamento no art. 9º, inciso I,
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho,
LEI Nº 15.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos




ANDRÉ PEREIRA VIEIRA
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF,
Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público
Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador
Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e
Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União,
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF,
Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico,
Licitações e
Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos
Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de
Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP –
Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação
Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
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