Resumo Diário Oficial da União dia 10 de novembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento
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ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento
ACÓRDÃO Nº 7133/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Orientação: dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 9º, inciso
ACÓRDÃO Nº 2274/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago – UFSC – Ebserh, com fundamento
ACÓRDÃO Nº 2238/2025 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.6.1. dar ciência ao Serviço Social do Transporte (SEST), com fundamento no art. 9º, inciso I,
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho,
LEI Nº 15.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos

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