Resumo Diário Oficial da União dia 09 de maio de 2025.
ACÓRDÃO Nº 919/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Comando da 6ª Região Militar sobre a seguinte impropriedade, identificada no Pregão 90015/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: ausência de manifestação do pregoeiro e da autoridade competente sobre a totalidade dos argumentos apresentados em recurso da […]
Resumo Diário Oficial da União dia 06 de maio de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2838/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.7. Medidas: dar ciência à Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, da ocorrência das seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico SRP 163/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências […]
Resumo Diário Oficial da União dia 28 de abril de 2025
ACÓRDÃO Nº 813/2025 – TCU – Plenário 9.3. determinar à Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, que, no prazo de quinze dias a contar da ciência deste acórdão, adote providências com vistas à anulação da Concorrência 12/2024 e dos atos dela decorrentes ou, caso a execução […]
Resumo Diário Oficial da União dia 24 de abril de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2544/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.7.1. dar ciência à Casa da Moeda do Brasil, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades identificadas no Pregão Eletrônico CMB 90020/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. exigência, para fins […]
Resumo Diário Oficial dia 22 de abril de 2025
ACÓRDÃO Nº 779/2025 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre sobre a seguinte impropriedade identificada no Edital 46/2024, referente ao Pregão Eletrônico 90046/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. utilização indevida, como entidade federal, do critério de preferência assegurado nos […]
Resumo Diário Oficial da União, dia 03 de abril de 2025.
ACÓRDÃO Nº 623/2025 – TCU – Plenário 9.2. declarar a inidoneidade, pelo prazo de seis meses, da sociedade empresária Movesa Móveis Planejados Ltda., CNPJ 63.595.482/0001-90, para participar de licitação na Administração Pública Federal ou por ela ser contratada, bem como daquelas realizadas pela Administração Pública de estados, Distrito Federal e municípios em que haja aporte […]
Resumo Diário Oficial da União dia 28 de fevereiro de 2025
ACÓRDÃO Nº 1201/2025 – TCU – 2ª Câmara 9.3. dar ciência ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 1/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências […]
Resumo Diário Oficial da União dia 20 de fevereiro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 244/2025 – TCU – Plenário 1.7.1. dar ciência ao Município de São Gonçalo do Amarante-RN, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre a seguinte falha identificada no Pregão Eletrônico 17/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. alteração do critério […]
Resumo Diário Oficial da União dia 19 de fevereiro de 2025
ACÓRDÃO Nº 818/2025 – TCU – 2ª Câmara 9.2. dar ciência ao Superior Tribunal Militar de que, no âmbito do Pregão Eletrônico 90022/2024, a exigência de habilitação constante do item 8.4.9 do Termo de Referência – relativa ao certificado de cadastramento da licitante junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) – sem […]
Resumo Diário Oficial da União dia 07 de fevereiro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 115/2025 – TCU – Plenário 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: dar ciência ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Departamento Nacional, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade identificada no PE-SRP 29/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências […]