Resumo Diário Oficial da União dia 10 de novembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90300/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de […]
Resumo Diário Oficial da União dia 14 de outubro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 7133/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Orientação: dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a irregularidade na celebração do Contrato 40/2023, com a Cooperativa de Trabalho Tropical Parquet (Cooperparquet), uma vez que a participação de cooperativas em […]
Resumo Diário Oficial da União dia 09 de outubro de 2025
ACÓRDÃO Nº 2274/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago – UFSC – Ebserh, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90160/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de […]
Resumo Diário Oficial da União dia 19 de setembro de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, para fins de desempate em processos licitatórios, de que trata o art. 5º do Decreto nº no 11.430, de 8 de março de 2023, no âmbito da administração pública federal […]
Resumo Diário Oficial da União dia 15 de setembro de 2025
ACÓRDÃO Nº 2000/2025 – TCU – Plenário 9.2. dar ciência dar ciência ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal – SESC/AR/DF, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/irregularidades, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: […]
Resumo Diário Oficial da União dia 09 de setembro de 2025.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e considerando o que consta do Processo nº 00688.001713/2025-75, resolve expedir, nesta data, […]
Resumo Diário Oficial da União dia 02 de setembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 6119/2025 – TCU – 1ª Câmara 9.3. no mérito, determinar ao Município de Pentecoste/CE, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a anulação do Pregão Eletrônico 90020/2024 e informe ao TCU os encaminhamentos realizados, em razão das seguintes irregularidades: 9.3.1. […]
Resumo Diário Oficial da União dia 01 de setembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 5267/2025 – TCU – 2ª Câmara 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1 dar ciência à Escola Superior de Guerra, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificadas no Pregão Eletrônico 90108/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: a ausência […]
Resumo Diário Oficial da União dia 20 de agosto de 2025.
ACÓRDÃO Nº 5921/2025 – TCU – 1ª Câmara 9.3. dar ciência ao Município de Salvaterra/PA, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 12/2021-004/Semed e nos contratos dele decorrentes, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: […]
Resumo Diário Oficial da União dia 15 de agosto de 2025
ACÓRDÃO Nº 5052/2025 – TCU – 2ª Câmara i) deve-se afastar o argumento da representante de que a Liderança foi habilitada irregularmente por não comprovar a reserva de cargos para aprendizes, conforme o art. 429 da CLT. O edital do PE 90008/2024, no item 4.3.4 (peça 4, p. 6), seguindo o art. 63, IV, da […]