Resumo Diário Oficial dia 18 de dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 18/12/2024 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SEGES/MGI Nº 1769, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, que […]
Resumo Diário Oficial dia 13 de Dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 2585/2024 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico SRP 10/2023, bem como no Contrato Emergencial 4/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção […]
Resumo Diário Oficial dia 10 de Dezembro de 2024
Diário Oficial da União Publicado em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta o art. 25, § 4º, o art. 60,caput, inciso IV, e o art. 163, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os parâmetros e a avaliação […]
Resumo Diário Oficial dia 06 de Dezembro de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 […]
Resumo Diário Oficial dia 05 de dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 10094/2024 – TCU – 1ª Câmara 9.2. confirmar a medida cautelar referendada por meio do Acórdão 1.832/2024-TCU-Plenário; 9.3. determinar ao Município de Antônio João/MS que, no prazo de quinze dias, a contar da ciência deste Acórdão, promova a anulação do ato que desclassificou a proposta da empresa Legacy Tech Soluções Urbanas Ltda. no […]
Resumo Diário Oficial dia 04 de Dezembro de 2024
ACÓRDÃO Nº 8202/2024 – TCU – 2ª Câmara c) dar ciência ao Ministério da Educação, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Contrato Emergencial 13/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: c.1) ausência, no processo de contratação […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 8045/2024 – TCU – 2ª Câmara 1.7.1. dar ciência ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90011/2024, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para adoção dos custos mínimos a serem observados nos valores de remuneração, incluindo salário-base e adicionais, auxílio-alimentação e outros benefícios como mecanismo de fortalecimento das garantias trabalhistas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de […]
RESUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2419/2024 – TCU – Plenário 1.8. dar ciência à Petróleo Brasileiro S.A. sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada na Licitação 7004213336, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: ausência de demonstração da adequação da forma de parcelamento do objeto, bem como dos ganhos operacionais, sem comprometimento da […]
RERSUMO DIÁRIO OFICIAL DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
ACÓRDÃO Nº 2371/2024 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Hospital Federal dos Servidores do Estado sobre a seguinte impropriedade identificada no Pregão Eletrônico 17/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: falta de motivação clara e explícita em decisão adotada quanto à impugnação a cláusula do […]