RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/12/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/11/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/10/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/10/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/10/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/10/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03/10/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/09/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/08/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/08/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27/07/2022
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/07/2022
ACÓRDÃO Nº 1592/2022 – TCU – Plenário
1.7. dar ciência ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 129/2022, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20/07/2022
ACÓRDÃO Nº 3666/2022 – TCU – Primeira Câmara
9.4. determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Executiva Teresina/PI, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei 8.443/1992, o desconto integral ou parcelado da dívida nos vencimentos, salários ou proventos do responsável, observados os limites previstos na legislação pertinente, caso expirado o prazo a que se refere o art. 25 da Lei 8.443/1992;
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/07/2022
DECRETO Nº 11.137, DE 18 DE JULHO DE 2022
Altera o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, para tornar dispensável aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o cumprimento da regulamentação do inciso VII do capu tdo art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12/07/2022
DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12/07/2022
ACÓRDÃO Nº 3459/2022 – TCU – 1ª Câmara
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: com fundamento no art. 250, inciso V do RI/TCU, realizar a oitiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que, no prazo de quinze dias, sejam encaminhadas as seguintes informações, devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios:
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05/07/2022
ACÓRDÃO Nº 3256/2022 – TCU – 2ª Câmara
1.7.1. dar ciência ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá – Ministério da Saúde, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 1/2022, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/06/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal.
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20/05/2022
ACÓRDÃO Nº 1022/2022 – TCU – Plenário
1.8. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.8.1. dar ciência à Secretaria-Geral do Exército, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no pregão – SRP 9/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17/05/2022
ACÓRDÃO Nº 966/2022 – TCU – Plenário
9.3.1. caso entenda pertinente levar adiante a contratação dos itens 30 e 31 do Pregão Eletrônico 45/2020, tome as medidas necessárias ao retorno do certame à fase recursal e, com base no entendimento evidenciado no Acórdão 1.211/2021-Plenário, promova a análise dos relatórios dos testes dos capacetes ofertados na proposta do licitante Galvion Ballistics LTD., com vistas a verificar a compatibilidade dos equipamentos ofertados com requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/04/2022
ACÓRDÃO Nº 1670/2022 – TCU – 2ª Câmara
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.6.1 dar ciência à Prefeitura de Monteiro/PB, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico SRP 0.10.02/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:
Resumo das publicações no DOU do dia 19.04.2022.
DECRETO Nº 11.048, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Resumo das publicações no DOU do dia 13.04.2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, não inscritas em dívida ativa.
Resumo das publicações no DOU do dia 28.03.2022.
ACÓRDÃO Nº 516/2022 – TCU – Plenário
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.7.1. dar ciência ao Dnit e à Superintendência Regional do Dnit no estado do Pará, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades identificadas no Pregão Eletrônico 196/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes que:
Resumo das publicações no DOU do dia 24.03.2022.
ACÓRDÃO Nº 1327/2022 – TCU – 1ª Câmara
9.2. dar ciência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais das seguintes impropriedades/falhas identificadas no PE 322/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes:
Resumo das publicações no DOU do dia 25.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 306/2022 – TCU – Plenário 1.6.1. Dar ciência ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução- TCU 315/2020 sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 30/2021, de forma a evitar a sua materialização, tendo em vista o estágio inicial dos atos referentes … Continua
Resumo das publicações no DOU do dia 23.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 232/2022 – TCU – Plenário 9.3. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência ao Comando da Aeronáutica de que as pesquisas de preços para a elaboração do orçamento estimativo de licitações que utilizem como fonte preponderante ou exclusiva cotações de fornecedores é contrária a jurisprudência deste Tribunal e … Continua
Resumo das publicações no DOU do dia 11.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 156/2022 – TCU – Plenário 1.6.1. dar ciência à 1ª Brigada de Infantaria de Selva – Exército Brasileiro, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão 21/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.6.1.1. … Continua
Resumo das publicações no DOU do dia 09.02.2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO … Continua
Resumo das publicações no DOU do dia 03.02.2022.
PORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE GESTÃO … Continua
Resumo das publicações no DOU do dia 01.02.2022.
ACÓRDÃO Nº 466/2022 – TCU – 1ª Câmara 1.7.1 dar ciência à Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 39/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1. a … Continua