Curso de Sistema de Registro de Preços com abordagem na nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
Sistema de Registro de Preços com abordagem na nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
Conheça seu instrutor
André Pereira Vieira
Advogado, especialista em Direito Administrativo, com mais de 23 anos de experiência na área de licitações e contratos administrativos. Atua há 18 anos como consultor, professor e palestrante, tendo capacitado centenas de servidores públicos e licitantes em todo o Brasil. É CEO da Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional e já foi Professor das escolas de governo, Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e da Escola de Administração Fazendária – ESAF.
Ministra cursos sobre: Formação e atualização de pregoeiros e agentes de contratação, Sistema de Registro de Preços, Elaboração de Edital e Termo de Referência, Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade), Dispensa Eletrônica e Licitações e Contratos Administrativos (curso completo) Aplicação de Sanções Administrativas nas licitações e Contratos, sempre com enfoque prático e atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021.
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Diagnosticar quando usar o SRP, de acordo com a demanda da sua administração;
Entender o funcionamento da IRP – Intenção de Registro de Preços;
Realizar o cadastro de reserva;
Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
Prevenir a perda da sua Ata de Registro de Preços, conhecendo os mecanismos de mitigação de riscos de extinção da ATA;
Renegociar os preços constantes da Ata de Registro de Preços.
Utilizar a ata de registro de preços de maneira eficiente;
Proceder legalmente quanto às adesões a ata de registro de preços e seu gerenciamento;
Realizar adesões a atas de registro de preços, dentro da legalidade, sabendo proceder no tocante ao quantitativo a ser aderido, ao objeto e suas restrições, à pesquisa de preços e todos os atos necessários para uma adesão legal;
Realizar o processo de contratação por SRP, satisfazendo todos os requisitos legais inerentes à sistemática;
Data e Local Online:
08:00 às 13:00
17 e 18 de março
Ao vivo online
Servidores que atuam na área de Compras, Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Área Jurídica, Controle Interno e Externo, empresas que tenham interesse em vender para o governo e todos que queiram conhecer essa forma de comprar.
Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01.04.2021 sobre o Sistema de Registro de Preços.
Planejamento das compras e o resultado positivo para Administração Pública.
- Diminuição do número de processos de compras, evitando o fracionamento da despesa.
Base Legal.
Definições
– O que é o Sistema de Registro de Preços – SRP.–
- Em quais Modalidades de Licitação poderá realizar o Registro de Preços?
DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS
- QUANDO PODERÁ SER REALIZADA?
Ata de Registro de Preços.
- Órgão Gerenciador
- Órgão Participante
- Participante Extraordinário.
Situações em que poderão ser aplicadas o Registro de Preços.
Característica do objeto.
- Entrega parcelada.
- Demanda variável.
- Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade.
Requisitos para elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.
Ato Convocatório (Edital) para SRP.
- Especificação/descrição do objeto.– Quantidade estimada.– Valor máximo admitido e quantidade mínima.– Critério de julgamento das propostas.
Instrumentos Jurídicos
- Ata de Registro de Preços.
- Contrato
Características da sistemática
- mais de um fornecedor por item
- Indicação do(s) fornecedor(es).–
- Validade.
- Divulgação.
- Contratações decorrentes.
- Possibilidades de alteração.
- Cancelamento do registro do fornecedor.
- Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor.
- Participantes
- – Penalidades.
- Autoridade competente para aplicar as penalidades.
Contrato
- – Quando será usado?– Instrumentos que substituem o contrato.– Contratação.– Vigência.– Não obrigatoriedade de contratação.
Órgão gerenciador
- – Competências
Órgão participante
- – Competências.
Participante Extraordinário (Extra-Ata)
- – Possibilidades.– Condições.
Vantagens e Desvantagens do Sistema de Registro de Preços
INSTRUTOR (A)
André Pereira Vieira
CARGA HORÁRIA
Ao vivo online: 10 horas – Sendo 2 dias das 08:00 às 13:00
BENEFÍCIOS
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break (Obs: Os cursos ao vivo online não terão coffe break )
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Preencha as informações para garantir a sua vaga
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
