CURSO PREGÃO ELETRÔNICO PARA LICITANTES
Se capacite para dominar as regras do pregão eletrônico e aprenda a participar de licitação com segurança e eficiência. Todas as mudanças e regras trazidas pela lei 14.133/2021 bem como uma vasta jurisprudência do TCU sobre o pregão eletrônico contém neste curso.
Domine o Pregão
Conheça as regras e amplie suas chances no mercado público!
Esteja Preparado
Conhecimento e estratégia te colocam à frente na disputa.
Domine as Licitações
Pare de licitar no escuro. Estude, domine o processo e vença!
Você quer aprender como aumentar as suas chances de vencer licitações e se destacar como licitante? Assista agora e dê o primeiro passo para transformar seu negócio!
Não perca essa oportunidade !
Conferir
Novas Regras
Entenda
as mudanças que foram inseridas nas contratações públicas;
Aprenda
A identificar qual o novo trâmite deverá ser adotado pelos licitantes para as disputas na nova lei de licitações;
Conheça
o funcionamento da contratação pública com os ditames da lei 14.133/2021.
Licitação com tranquilidade
Licitante Responsável
Saber o que pode e deve ser feito diferencia o licitante responsável, com mais chances de êxito, dos aventureiros.
Evite Prejuízos
Ter conhecimento para a prática dos atos em uma licitação, é fundamental, pois erros cometidos causam prejuízos à sua empresa.
Licite com Segurança
O aluno não terá mais receio de praticar algum ato, pois conhecerá todos os seus direitos e deveres em sua participação em um pregão eletrônico.
Identifique Erros
O aluno participará de pregões com nova visão, identificando erros e ilegalidades que o pregoeiro possa cometer no processo.
Fundamento Legal
E tudo isso, sem base em “achismos”, mas sim com fundamento legal, o que é mais importante.
Decisões Estratégicas
O aluno ganhará confiança para decisões estratégicas, garantindo conformidade e aumentando chances de sucesso na licitação.
Conheça seu instrutor
Advogado, especialista em Direito Administrativo, com mais de 23 anos de experiência na área de licitações e contratos administrativos. Atua há 18 anos como consultor, professor e palestrante, tendo capacitado centenas de servidores públicos e licitantes em todo o Brasil. É CEO da Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional e já foi Professor das escolas de governo, Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e da Escola de Administração Fazendária – ESAF.
Ministra cursos sobre: Formação e atualização de pregoeiros e agentes de contratação, Sistema de Registro de Preços, Elaboração de Edital e Termo de Referência, Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade), Dispensa Eletrônica e Licitações e Contratos Administrativos (curso completo) Aplicação de Sanções Administrativas nas licitações e Contratos, sempre com enfoque prático e atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O QUE É PREGÃO?
- Quando pode ser utilizado?
- O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
- Vedação à modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
- O que são Bens e Serviços Comuns?
PARTICIPAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO
- Tipos de Pregão
- Pregão por maior desconto.
- Pregão por Lote.
- Pregão por Registro de Preços.
PROCEDIMENTO DO PREGÃO
- Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e onde publicar.
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
- Escolha do Portal eletrônico.
- Credenciamento dos Licitantes.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Procedimentos da Etapa Competitiva.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o fornecedor deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Participação de itens com amostra. Como dar continuidade aos demais itens.
- Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
- Item em Análise.
- Habilitação.
- Intenção de Recurso.
- O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
- Procedimentos / Prazos / Situações.
- Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
PENALIDADES
- Ações que geram punição em um pregão eletrônico
- Consequências para as empresas penalizadas.
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14.12.2006 – ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.
- Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
- Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
- Critério de Desempate nas licitações nas modalidades da Leinº8.666/93 10% (Dez por Cento) e na modalidade de Pregão 5%(Cinco por Cento)
- As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação de ME e EPP:
- Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
- Subcontratação de ME e EPP.
- Reserva de cota do orçamento de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
- Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
- O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br para contratação com as ME’S e EPP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- Alta Eletrônica
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Aprenda de forma prática, didática e flexível. Transforme seu conhecimento em resultados e destaque-se nas licitações públicas.
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