Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”
atualizado com as Resoluções
SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEBRAE, SEST SENAT, SENAR e SESCOOP
Venha participar de uma verdadeira imersão na modalidade de pregão.
Curso diferenciado com foco no aprendizado do aluno.
Este curso tem como objetivo fazer com que o aluno conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade. Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
Esse treinamento é para aqueles que querem de fato aprender e treinar as ações que devem ser realizadas pelos pregoeiros/agentes de contratação, tendo condições de praticar os atos pertinentes à essa função com segurança jurídica e eficiência.
Não perca essa oportunidade de realmente se tornar apto a realizar pregões e concorrências eletrônicas com tranquilidade!!
O curso acontecerá dos dias 20 a 23 de Janeiro de 2025
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Não se preocupe, seus dados estarão sempre seguros conosco.
HORÁRIO
08:00 às 13:00 hs
DATA
20 a 23 de Janeiro de 2025
LOCAL
Transmissão Ao vivo On-line
PÚBLICO ALVO
Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Servidores que atuam nas
áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a
todos que queiram conhecer essa modalidade de licitação no sistema S.
OBJETIVO
Fazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade. Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
- Vagas limitadas – até 15 alunos visando um melhor aprendizado
- Debate para retirada de dúvidas a qualquer momento a critério do aluno
- Abordagem dos assuntos em ordem cronológica para um estudo posterior mais eficiente
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Nova Legislação aplicada às compras públicas do sistema s
- Submissão sistema S ao TCU
- Obrigatoriedade para utilização do pregão eletrônico para sistema S
- Representações ao TCU em face de licitações conduzidas pelo sistema s
- Como diagnosticar que o pregão é a modalidade correta para ser utilizada
- Agentes da licitação na modalidade pregão para o sistema s
- O sistema S e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas pequeno porte
- Pesquisa de Preço X Pesquisa de Mercado
- Quando pode ser utilizado?
- Vedação à modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
- O que são Bens e Serviços Comuns?
- Quais são as formas de realização do Pregão?
- Pregão Presencial.
- Pregão Eletrônico.
- Tipos de Pregão
- Quem pode ser designado Pregoeiro?
- Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
- Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
- Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.
- As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
- Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
- Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
- Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
- Responsabilidade pela Elaboração do Edital.
- Segregação de Funções.
- Análise e aprovação do Edital e do Contrato pela Assessoria Jurídica.
- Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e locais de publicação.
- A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
- Responsabilidade solidária do Pregoeiro perante os órgãos de controle.
- A Equipe de Apoio Responde com o Pregoeiro?
- Escolha do Portal pela autoridade competente.
- Credenciamento dos Licitantes.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Exigências de Habilitação dos Licitantes.
- Procedimentos da Etapa Competitiva.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
- Habilitação.
- Fase recursal
- Procedimentos / Prazos / Situações.
- Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
- Ata Eletrônica
- Autoridade competente para aplicar Penalidades.
- Consequências para as empresas penalizadas.
Conheça seu instrutor
ANDRÉ PEREIRA VIEIRA
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
VALOR DO INVESTIMENTO
Para 2 (duas) ou mais inscrições, consulte condições especiais!
- Para 2 (duas) ou mais inscrições, consulte condições especiais!
- *Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU. Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
Conheça os programas especiais para inscrições em grupo.
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PERGUNTAS FREQUENTES
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.