Curso prático de
Pregão Eletrônico – Brasília-DF - Presencial

O curso acontecerá dos dias 30 de Outubro a 01 de Novembro de 2024

  • Turma de no máximo 10 alunos;
  • Abordagem da legislação e farta jurisprudência do TCU;
  • Tempo de curso dimensionado para que as dúvidas sejam respondidas;
  • Parte prática com simulações de pregões eletrônicos aplicando a teoria na prática;
  • Computadores individuais para a prática.

Venha participar de uma verdadeira imersão na modalidade de pregão.

 Curso diferenciado com foco no aprendizado do aluno.

Esse treinamento é para aqueles que querem de fato aprender e treinar as ações que devem ser realizadas pelos pregoeiros/agentes de contratação, tendo condições de praticar os atos pertinentes à essa função com segurança jurídica e eficiência.

Não perca essa oportunidade de realmente se tornar apto a realizar pregões e concorrências eletrônicas com tranquilidade!!

GARANTA SUA VAGA!

Conheça seu instrutor

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

Advogado, com 23 anos de Experiência em licitações, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133, DE 01.04.2021 SOBRE PREGÃO ELETRÔNICO
O QUE É O PREGÃO?

  • Quando pode ser utilizado?
  • O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
  • Vedação à modalidade de Pregão
  • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
  • O que são Bens e Serviços Comuns?

Quais são as formas de realizar o Pregão?

  • Pregão Presencial.
  • Pregão Eletrônico.

Tipos de Pregão

  • Pregão por maior desconto.
  • Pregão por Lote ou grupo.
  • Pregão por Registro de Preços.

DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO

  • Quem pode ser designado Pregoeiro?
  • Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
  • Prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções
  • Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro e da equipe de apoio


PROCEDIMENTOS DO PREGÃO

  • As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
  • Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
  • Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
  • Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.

PESQUISA DA PREÇOS

  •  Requisitos legais da pesquisa de preços;
  • Dificuldades na pesquisa;
  • Roteiro para pesquisa de preços eficiente;

PROCEDIMENTOS DA FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

  • Publicação do Edital.
  • Prazos e onde publicar.
  • A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
  • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
  • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
  • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?

 ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E DO LICITANTE

 SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

  • Escolha do Portal pela autoridade competente.
  • Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras– Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – nº 355, de 9 de agosto de 2019 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Credenciamento dos Licitantes.

  • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
  • Envio de Propostas pelos Licitantes.
  • Exigências de Habilitação dos Licitantes.
     

Procedimentos da Etapa Competitiva.

  • O processo de Negociação.
  • Ampliação da disputa.
  • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  • O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
  • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  • Desclassificação por Preço Inexequível.
  • Condução da etapa de Lances.
  • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  • Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
     

Habilitação.

  • O que deve ser consultado pelo pregoeiro para a habilitação do fornecedor.

Intenção de Recurso.

  • Duas fases de intenção de recurso no pregão.
  • Procedimentos / Prazos / Situações.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

  • Ata Eletrônica

APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14.12.2006 – ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.

  • Cumprimento do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015 que regulamentou artigos da Lei Complementar 123/2006.
  • Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
  • Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
  • Critério de Desempate nas licitações
  • As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação de ME e EPP:
  • Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
  • Subcontratação de ME e EPP.
  • Reserva de cota de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
  • Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
  • O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br para contratação com as ME’S e EPP.

SIMULAÇÕES DE PREGÕES ELETRÔNICOS NO COMPRAS.BR (COMPRASNET)

  • Sessão pública de disputa
  • Fase de julgamento
  • Fase de habilitação
  • Fase recursal
  • Adjudicação e homologação pela autoridade competente

VALOR DO INVESTIMENTO

Para 2 (duas) ou mais inscrições, consulte condições especiais!

VAGAS LIMITADAS

R$ 3.090 POR ALUNO
  • Para 2 (duas) ou mais inscrições, consulte condições especiais!
  • *Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU. Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
  • Incluído Almoço e Coffe-Break
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O QUE NOSSOS ALUNOS ESTÃO DIZENDO?

Excelente curso, orador dinâmico e experiente.

José Maria Cardoso

Excelente curso, professor com didática, habilidade na transmissão da matéria, sabedor do conteúdo, alinhando sempre a matéria com as necessidades dos participantes. dentre outras qualidades. Gostei bastante.

Martha Portela

Elogio: a didática do professor é excelente!

Fabiana Queiróz

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    PERGUNTAS FREQUENTES

    A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.

    Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.

    **Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.

     

    A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.

    O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.