Curso da “Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo o ETP, TR e IRP, SRP, Pregão (Lei nº 14.133/2021) com Parecer PROCAD-DFnº 44 e 45”.
Curso da “Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo o
ETP, TR e IRP, SRP, Pregão (Lei nº 14.133/2021) com Parecer PROCAD-DF
nº 44 e 45”.
CURSO:
Curso da “Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo o
ETP, TR e IRP, SRP, Pregão (Lei nº 14.133/2021) com Parecer PROCAD-DF
nº 44 e 45”.
Ordenadores de Despesas, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Comissões de Licitação, servidores envolvidos nas áreas de compras, Unidades Requisitantes, Área Jurídica, Almoxarife, Auditores do Controle Interno e Interno, empresas e todos aqueles que queiram conhecer o assunto.
Este curso tem como objetivo orientar os Ordenadores de Despesas e os servidores envolvidos no processo de compras sobre a maneira correta de comprar sem licitar, aplicando os conhecimentos técnicos, éticos e as outras formas, de maneira a dar maior celeridade ao processo de compras na forma aceita pelos Órgãos de Controle Interno e Externo. Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
André Pereira Vieira
Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÂO de Contratação (permanente e especial) agente de contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio
• Forma de designação, composição, duração, atribuições, responsabilidade solidária. • Quando será necessária a atuação de cada um dos institutos • Em que contratação é necessária a figura do Pregoeiro e a do agente de contratação.
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO.
• Princípios básicos. • Fase Interna ou Preparatória. • Justificativa da Necessidade da Contratação. • Estudo Técnico Preliminar • Plano de Contração Anual Cuidados na definição do objeto. • Termo de Referência • Cuidados na definição do objeto. • Escolha de Marca. • Direcionamento Licito e Ilícito. • Pesquisa de Mercado. • Diferença entre Pesquisa de Mercado e pesquisa de Preços. • Pesquisa de preços – Inovações na Obtenção de Preços. • Assessoria Jurídica • Fase Externa. • Divulgação da licitação • Rito procedimental
O QUE É O PREGÃO.
• Formas de realizar. • Pregão Presencial e Eletrônico. • Base Legal. • Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente. • O que é vedado ao Pregão. • Obrigatoriedade de usar o Pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia.
RECURSOS.
• Prazos e procedimentos.
O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS.
• Registros Cadastrais. • Base Legal. • Consulta aos cadastros impeditivos
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE DE PREGÃO.
• Base Legal.
DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
• Sistema de Registro de Preços – SRP. • Ata de Registro de Preços. • Órgão Gerenciador. • Órgão Participante. • Órgão não participante.
O QUE PODE SER CONTRATADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS?
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
• É obrigatória? • Quando se deve fazer a IRP? • Mudanças com a IRP.
• Alterações inseridas nas contratações pela Lei Complementar 123/2006.
Programação Presencial:
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 3.400,00 – para 1 (uma) inscrição com empenho enviado em até 10 dias antes do treinamento.
Conheça os programas especiais para inscrições individuais e em grupo.
INSTRUTOR(A):
André Pereira Vieira.
CARGA HORÁRIA:
28 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 16:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
Pré-Inscrição no Curso Presencial
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DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
