Advogado, com 23 anos de Experiência em licitações, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.(Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública e Dispensa eletrônica.
Dispensa Eletrônica
Base Legal
Fase Interna da Dispensa Eletrônica
Procedimentos da Dispensa Eletrônica
Fornecedor
Vantagens da Dispensa Eletrônica.
Penalidades
Benefícios da LC 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte) relativos à Dispensa Eletrônica.
Não se preocupe, seus dados estarão sempre seguros conosco.
Desde 2006, a Empresa Profª Antonieta Cursos e Capacitação Profissional LTDA. exerce atividades no mercado, prestando serviços à Administração Pública em todas as esferas, ou seja: União, Estados, Municípios e para o Distrito Federal-DF, na área de Gestão Pública, oferecendo Cursos Presenciais, On-line, In Company e Consultoria com ética e competência, com seu quadro de professores altamente qualificados e respeitados no mercado.
O nosso objetivo, é capacitar os servidores públicos e licitantes trazendo o conhecimento da execução da legislação no dia a dia dos envolvidos no processo de contratação pública, fazendo com que esses tenham segurança quando da prática dos atos.
Os nossos cursos são voltados para orientar aos gestores públicos e privados a trabalharem dentro da legalidade e com a máxima eficiência, afim de evitar a prática de atos que possam culminar em penalidades.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
