Diário Oficial da União

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 140, DE 26 DE ABRIL DE 2021                                                                         Altera a Orientação Normativa nº 50, … Continua

DOU 08.03.2021 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO 3651/2021 – TCU – 2ª Câmara […] 1.7. Providências: 1.7.1. promover o envio de ciência à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, nos termos do art. 9º, I, da Resolução TCU nº 315, de 2020, para, doravante, a EAMSC abster-se de, nos futuros … Continua

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e … Continua

DOU 27.11.2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 13103/2020 – TCU – 1ª Câmara […] 1.6. Medida: dar ciência ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas/SP, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 6/2020 … Continua

DOU 24.11.2020 – – Presidência da República – – S EC R E T A R I A – G E R A L SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SA/SG-PR Nº 1, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece critérios de dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no … Continua

DOU 18/11/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 2938/2020 – TCU – Plenário […] 1.7. Recomendação: 1.7.1. ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Rio Grande do Sul – Senar/RS que avalie a conveniência e oportunidade da adoção de sorteio como critério de desempate para propostas com … Continua

DOU 16/11/2020 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em … Continua

DOU 12/11/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 12529/2020 – TCU – 2ª Câmara […] 1.7.1. determinar que, em suas respectivas áreas de atribuição e no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da notificação desta deliberação, o Ministério do Desenvolvimento Regional, como sucessor do então Ministério das Cidades, … Continua

DOU 26/10/2020 – – Tribunal de Contas da União – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os atos administrativos, fiscalizatórios, e de gestão e contratos, estabelecendo procedimentos inerentes aos processos de cessões … Continua