Resumo das publicações no DOU do dia 17/02/2020.

DOU 17/02/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 169/2020 – TCU – Plenário (…) 1.7. determinar, com fundamento no inciso I do artigo 43 da Lei 8.443/1992, à Fundação Universidade de Brasília que, no prazo de 60 (sessenta dias), encaminhe a este Tribunal novo plano de ação para cumprimento integral … Continua


Resumo das publicações no DOU 14/02/2020.

DOU 14/02/2020 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 10.241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020                                                                         … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 11/02/2020.

DOU 11/02/2020 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 07/02/2020.

DOU 07/02/2020 – – Tribuna de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 114/2020 – TCU – Plenário (…) c) dar ciência ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de sua Secretaria Executiva, que a ausência de realização de estudos técnicos e de avaliação de projetos e provas de conceito para fundamentarem a … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 06/02/2020.

DOU 06/02/2020 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 10.230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 03/02/2020.

DOU 03/02/2020 – – Tribuna de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 22/2020 – TCU – Plenário (…) 1.6.1. Dar ciência à Fundação Universidade Federal do Amazonas, com fundamento no art. 7º da Resolução – TCU 265/2014, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas na Dispensa de Licitação 384/2019, para que sejam adotadas medidas internas com … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 24/01/2020.

DOU 24/01/2020 – – Presidência da República – – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 20/01/2020.

DOU 20/01/2020 – – Atos do Poder Legislativo – – LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (*) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 30/12/2019.

DOU 30/12/2019 – – Atos do Poder Legislativo – – LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 19/12/2019.

DOU 19/12/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 3129/2019 – TCU – Plenário (…) 1.7. Determinações/Ciência: 1.7.1. determinar à Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste/RO que, em suas licitações com a utilização de recursos federais, abstenha-se de exigir a comprovação de vínculo empregatício entre os responsáveis técnicos e/ou membros da equipe … Continua