CURSO PREGÃO ELETRÔNICO PARA LICITANTES

Se capacite para dominar as regras do pregão eletrônico e aprenda a participar de licitação com segurança e eficiência.

Todas as mudanças e regras trazidas pela lei 14.133/2021 bem como uma vasta  jurisprudência do TCU sobre o pregão eletrônico contém neste curso.

Benefícios:

Além do conhecimento que será agregado, por meio da experiência do instrutor e dicas que serão passadas, que com certeza trarão uma visão mais ampla e eficiente do pregão, o aluno terá acesso:

– Apostila de legislação e de slides para acompanhamento do curso;

– Fluxograma com dicas para participação em licitação;

– Aula bônus com o resumo sobre a sessão pública do pregão eletrônico, facilitando a compreensão, o aprendizado, a assimilação e fixação do conteúdo pelo aluno;

– Modelos de impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos, contrarrazões e cobrança de pagamentos devidos pela Administração Pública.

O que é o curso de pregão eletrônico para fornecedor?

É um dos melhores cursos on line que você irá encontrar,  que traz toda a informação legal necessária para a participação em pregões eletrônicos dentro da legalidade com insights, dicas e direcionamentos para ampliação da eficiência dos licitantes.

Esse curso é destinado para:

Quem quer de fato aprender o trâmite da modalidade de pregão, se atualizar na matéria dar um salto na frente dos concorrentes.

Que tal ter aquela sensação de bem estar e tranquilidade, quando for participar de uma licitação?

Quer se integrar a uma pequena parte de profissionais que REALMENTE, conhecem de pregão?

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Quando pode ser utilizado? 
  • Vedação a modalidade de Pregão 
  • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão 

 

  • Tipos de Pregão
  • Pregão por maior desconto.
  • Pregão por Lote.
  • Pregão por Registro de Preços.
  • Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
  • Publicação do Edital.
  • Prazos e onde publicar.
  • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
  • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
  • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo
  • Escolha do Portal eletrônico.
  • Credenciamento dos Licitantes.
  • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
  • Envio de Propostas pelos Licitantes.
  • Procedimentos da Etapa Competitiva.
  • O processo de Negociação.
  • Ampliação da disputa.
  • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  • O que o fornecedor deve fazer durante a sessão pública.
  • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  • Desclassificação por Preço Inexequível.
  • Condução da etapa de Lances.
  • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  • Participação de itens com amostra. Como dar continuidade aos demais itens.
  • Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
  • Item em Análise.
  • Habilitação.
  • Intenção de Recurso.
  • O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
  • Procedimentos / Prazos / Situações. 
  • Aceitação ou não pelo Pregoeiro. 
  • Ações que geram punição em um pregão eletrônico
  • Consequências para as empresas penalizadas. 
  • Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
  • Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
  • Critério de Desempate nas licitações nas modalidades da Leinº8.666/93 10% (Dez por Cento) e na modalidade de Pregão 5%(Cinco por Cento)
  • As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação  de ME e EPP:
  • Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
  • Subcontratação de ME e EPP.
  • Reserva de cota do orçamento de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
  • Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
  • O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br  para contratação com as ME’S e EPP.

Conheça seu instrutor

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.

O QUE NOSSOS ALUNOS ESTÃO DIZENDO?

Excelente curso, orador dinâmico e experiente.

José Maria Cardoso

Excelente curso, professor com didática, habilidade na transmissão da matéria, sabedor do conteúdo, alinhando sempre a matéria com as necessidades dos participantes. dentre outras qualidades. Gostei bastante.

Martha Portela

Elogio: a didática do professor é excelente!

Fabiana Queiróz

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