Torne-se um agente de contratação eficiente para sua Administração.

Participe do curso e aprenda as regras para agentes de contratação, o rito do processo de licitação com foco no pregão eletrônico no portal de compras do governo federal. Obtenha os conhecimentos necessários para atuar com eficiência e dentro da legalidade.

Domine o Pregão

Conheça as regras e amplie suas chances no mercado público!

Esteja Preparado

Conhecimento e estratégia te colocam à frente na disputa.

Domine as Licitações

Pare de licitar no escuro. Estude, domine o processo e vença!

Você quer aprender a vencer licitações e se destacar como fornecedor? No vídeo abaixo, o professor André Pereira Vieira, referência em pregão eletrônico, revela estratégias práticas e insights valiosos para você conquistar resultados no setor público. Assista agora e dê o primeiro passo para transformar seu negócio!

Não perca essa oportunidade !

Conferir

Novas Regras

Entenda

as mudanças que foram inseridas nas contratações públicas;

aprenda

Aprenda

a identificar quais as mudanças serão necessárias dentro da sua instituição para a utilização da nova lei de licitações;

conheca

Conheça

o funcionamento da contratação pública com os ditames da lei 14.133/2021.

Licitação com tranquilidade

Licitante Responsável

Saber o que pode e deve ser feito diferencia o licitante responsável, com mais chances de êxito, dos aventureiros.

Evite Prejuízos

Ter conhecimento para a prática dos atos em uma licitação, é fundamental, pois erros cometidos causam prejuízos à sua empresa.

Licite com Segurança

O aluno não terá mais receio de praticar algum ato, pois conhecerá todos os seus direitos e deveres em sua participação em um pregão eletrônico.

Identifique Erros

O aluno participará de pregões com nova visão, identificando erros e ilegalidades que o pregoeiro possa cometer no processo.

Fundamento Legal

E tudo isso, sem base em “achismos”, mas sim com fundamento legal, o que é mais importante.

Decisões Estratégicas

O aluno ganhará confiança para decisões estratégicas, garantindo conformidade e aumentando chances de sucesso na licitação.

Conheça seu instrutor

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador

Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Advogado, Pós Graduado em Direito Administrativo – POSEAD – FGF,

Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão eletrônico, Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços e Dispensa eletrônica.

IMG-SOBRE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Quando pode ser utilizado?
  • O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
  • Vedação à modalidade de Pregão
  • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
  • O que são Bens e Serviços Comuns?
  • Tipos de Pregão
  • Pregão por maior desconto.
  • Pregão por Lote.
  • Pregão por Registro de Preços.
  • Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
  • Publicação do Edital.
  • Prazos e onde publicar.
  • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
  • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
  • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo
  • Escolha do Portal eletrônico.
  • Credenciamento dos Licitantes.
  • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
  • Envio de Propostas pelos Licitantes.
  • Procedimentos da Etapa Competitiva.
  • O processo de Negociação.
  • Ampliação da disputa.
  • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  • O que o fornecedor deve fazer durante a sessão pública.
  • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  • Desclassificação por Preço Inexequível.
  • Condução da etapa de Lances.
  • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  • Participação de itens com amostra. Como dar continuidade aos demais itens.
  • Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
  • Item em Análise.
  • Habilitação.
  • Intenção de Recurso.
  • O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
  • Procedimentos / Prazos / Situações. 
  • Aceitação ou não pelo Pregoeiro. 
  • Ata Eletrônica 
  • Ações que geram punição em um pregão eletrônico
  • Consequências para as empresas penalizadas. 
     
  • Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
  • Habilitação das ME’S e EPP para participação nas licitações públicas.
  • Tratamento Favorecido e Diferenciado para ME e EPP.
  • Critério de Desempate nas licitações nas modalidades da Leinº8.666/93 10% (Dez por Cento) e na modalidade de Pregão 5%(Cinco por Cento)
  • As três situações que deverão ser observadas pela Administração para contratação  de ME e EPP:
  • Limite de até R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) – Exclusivo para ME e EPP.
  • Subcontratação de ME e EPP.
  • Reserva de cota do orçamento de até 25% (Vinte e Cinco por Cento) do objeto para ME ou EPP
  • Situações de não aplicação do Tratamento Favorecido e Diferenciado das ME’S e EPP.
  • O procedimento no portal de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br  para contratação com as ME’S e EPP.

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