Resumo Diário Oficial da União dia 19 de setembro de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, para fins de desempate em processos licitatórios, de que trata o art. 5º do Decreto nº no 11.430, de 8 de março de 2023, no âmbito da administração pública federal […]
Resumo Diário Oficial da União dia 15 de dezembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2946/2025 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Município de Manacapuru/AM sobre as seguintes falhas identificadas no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços 2/2025, para que sejam adotadas medidas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: 9.3.1. a falta de publicação de atos essenciais ao andamento do certame, caracterizada pela […]
Resumo Diário Oficial da União dia 14 de outubro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 7133/2025 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Orientação: dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a irregularidade na celebração do Contrato 40/2023, com a Cooperativa de Trabalho Tropical Parquet (Cooperparquet), uma vez que a participação de cooperativas em […]
Resumo Diário Oficial da União dia 10 de novembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2499/2025 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 90300/2025, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de […]
Resumo Diário Oficial da União dia 05 de dezembro de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 512, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO […]
Resumo Diário Oficial da União dia 15 de dezembro de 2025.
ACÓRDÃO Nº 2946/2025 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Município de Manacapuru/AM sobre as seguintes falhas identificadas no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços 2/2025, para que sejam adotadas medidas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: 9.3.1. a falta de publicação de atos essenciais ao andamento do certame, caracterizada pela […]