ACÓRDÃO Nº 2728/2022 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Serviço Social do Comércio/ Departamento Regional de Santa Catarina (Sesc/SC), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas na Concorrência 45/2022, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: …
ACÓRDÃO Nº 2446/2022 – TCU – Plenário c) dar ciência ao Departamento Regional de Minas Gerais do Serviço Social do Comércio (Sesc/MG), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 68/2022, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: …
ACÓRDÃO Nº 7514/2022 – TCU – 1ª Câmara 9.3. dar ciência ao 4º Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro de que foram identificadas as seguintes irregularidades no Pregão SRP 4/2022: 9.3.1. a exigência contida na descrição dos itens 1 a 74 do termo de referência do edital, de que os pneus e câmaras de ar …
ACÓRDÃO Nº 7465/2022 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Determinações: determinar à Administração Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Rio de Janeiro (Sesc/RJ), com fundamento no artigo 4º, inciso II, da Resolução – TCU 315/2020, que comprove perante este Tribunal, no prazo de quinze dias, as providências corretivas no sentido de excluir …
ACÓRDÃO Nº 7246/2022 – TCU – 1ª Câmara 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1 dar ciência à Prefeitura Municipal de Taquaritinga – SP, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades identificadas no pregão 45/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1.1 …
ACÓRDÃO Nº 2134/2022 – TCU – Plenário 1.7.1. reforçar a informação já comunicada, por meio dos Acórdãos 1.405/2022 – Plenário (relator: Ministro Augusto Nardes) e 572/2022 – Plenário (relator: Ministro Vital do Rêgo), à sociedade empresarial Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. acerca da possiblidade da aplicação da multa prevista nos arts. 80 e 81 …
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/10/2022 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, …
ACÓRDÃO Nº 5964/2022 – TCU – 1ª Câmara 1.7.1. dar ciência à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 70/2022, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: …
ACÓRDÃO Nº 1830/2022 – TCU – Plenário 9.2. com base no art. 9º da Resolução TCU 315/2020, dar ciência ao Ministério da Saúde sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 159/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 9.2.1. ausência do parcelamento do seu objeto, seringas e …
ACÓRDÃO Nº 4399/2022 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: dar ciência Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Rondônia (CAU/RO), com fundamento no art. 9º, inciso II, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 8/2022, de forma a evitar a sua materialização, tendo em vista o estágio …
