Diário Oficial da União

RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02/10/2023

ACÓRDÃO Nº 1957/2023 – TCU – Plenário 9.2. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) das seguintes irregularidades, que foram identificadas no âmbito do PE 268/2019: 9.2.1. licitação de sistema completo de tratamento de água utilizando Pregão Eletrônico, modalidade de licitação …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21/09/2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/09/2023

ACÓRDÃO Nº 10545/2023 – TCU – 1ª Câmara c) dar ciência à ciência à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 5/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/09/2023

ACÓRDÃO Nº 1665/2023 – TCU – Plenário Trata-se de representação de licitante, com pedido de medida cautelar, sobre possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico – SRP 3/2023, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a contratação de serviços topográficos, com valor estimado de R$ 8.082.299,40. Considerando que a representação atende aos …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04/09/2023

ACÓRDÃO Nº 1735/2023 – TCU – Plenário b) dar ciência à Fundação Oswaldo Cruz da seguinte impropriedade/falha identificada no item 22.3.4 do termo de referência do edital do Pregão Eletrônico SRP 16/2023, para que sejam adotadas medidas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes: a vedação expressa à possibilidade de somatório de atestados para comprovação …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29/08/2023

ACÓRDÃO Nº 8495/2023 – TCU – 2ª Câmara 9.2. dar ciência à Prefeitura Municipal de Cabedelo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução – TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Presencial para Registro de Preços 42/2018 , para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23/08/2023

ACÓRDÃO Nº 1610/2023 – TCU – Plenário 9.3. dar ciência ao Serpro sobre as seguintes exigências de habilitação técnica de caráter restritivo, identificadas no Pregão 327/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 9.3.1. a demonstração de experiência anterior na manutenção de sala-cofre com base, exclusivamente, na certificação …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/08/2023

ACÓRDÃO Nº 9464/2023 – TCU – 1ª Câmara 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.6.1. dar ciência à Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes, de que, no Contrato 1/2020, foram identificados: (i) deficiência no …

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RESUMO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/08/2023

ACÓRDÃO Nº 1565/2023 – TCU – Plenário Considerando que a denunciante arguiu, em suma; i) a inadequação da contratação por postos de trabalho e a falta de justificativa para a utilização do critério excepcional de remuneração por quantidade de horas de serviço ou por postos de trabalho; ii) inadequada aplicação de analogia para conceituar “dedicação …

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