ANTONIETA PEREIRA VIEIRA

Pós-graduada em Política Estratégia pela Universidade Federal de Brasília – UNB, Bacharela em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Brasília, Funcionária Pública Federal Aposentada, tendo exercido vários cargos na Administração Pública Federal como: Subsecretária de Planejamento, Orçamento Administração e Finanças – SPOA , Diretora de Secretaria de Coordenação Administrativa, Diretora de Orçamento, Presidente de Comissão Permanente/Especial de Licitações, Coordenadora de Coordenação em Desenvolvimento de Recursos Humanos, Coordenadora de Coordenação de Planos e Convênios, Diretora de Execução Orçamentária e Financeira, Membro de Comissão de Auditoria nas Entidades Fechadas de Previdência Privada, Escritora, Professora de Cursos de Pós-Graduação de Especialização em Gestão Pública na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF / Instituto de Cooperação e Assistência Técnica da AEUDF – ICAT, Consultora, Palestrante e Conferencista Nacional , nas áreas de Planejamento, Orçamento, Licitações, Contratos e Convênios.

Autora do Livro ” GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ” – TEORIA E PRÁTICA – Editado pela Editora Fórum – 6ª Edição-Ano 2015 , Autora de várias publicações na Internet e em Revistas, dentre elas a Revista “Fórum de Contratação e Gestão Pública” da Editora Fórum e da Revista Zênite , de Licitações e Contratos da Zênite Informação e Consultoria S.A. , Realizou o ” I ENCONTRO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ” – SETEMBRO/2008 EM BRASÍLA-DF, Especialista em Compras Governamentais, ministra Cursos, Palestras e Conferências em nível nacional de: A Função de Ordenador de Despesas na Administração Pública, Formação de Pregoeiros. ( Pregão Eletrônico e Presencial), Compras Pela Internet (Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica de Preços), Aplicação do Pregão com Recursos de Convênios / BIRD E BID , Sistema de Registro de Preços – SRP , Execução Orçamentária e Financeira, Convênios, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE) com Base no Decreto Nº 6.170/2007 e suas Alterações e na Portaria Interministerial Nº 127/2008 e suas Alterações, Licitações e Contratos na Administração Pública, Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização e de Prestação de Serviços , Formas de Comprar e Contratar na Administração Pública, Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG para Usuário, Gestão de Recursos Humanos, Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores, (Área de Recursos Humanos e Compras Governamentais), Elaboração de Atos Convocatório(Edital e Convite), Plano de Trabalho, Projeto Básico e Executivo, Termo de Referência e Contratos, Elaboração de Planilhas de Custos nas Contratações e Negociações de Contratos (Teoria e Prática), Formas de Comprar e Contratar sem Licitar na Administração Pública (Dispensa e Inexigibilidade de licitação, Suprimento de Fundos, Cartão do Governo Federal) , Visão Sistêmica do Processo de Gestão das Compras Governamentais, Desenvolvimento de Projeto, Material Didático e Instrutoria do Curso de Formação de Multiplicadores para Usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, em parceria com a ENAP e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Projeto previsto na Lei nº 10.266,de 24.07.2001 – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2002.

Desenvolvimento de Projeto e Material Didático para CURSOS A DISTÂNCIA PELA INTERNET, para o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão referente as compras governamentais sendo: Contratação na Forma de Registro de Preços, As Compras governamentais com Cartão de Crédito de pagamento do Governo Federal, O Processo de Gestão das Compras Governamentais, Contratos na Administração Pública e o seu Gerenciamento, A Terceirização na Administração Pública,. Desenvolvimento de Material para o Livro ” Manual do Servidor Público” para o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP , Participação na Elaboração do desenvolvimento do Projeto do Curso Gestão de Convênios e de Contrato de Repasse na forma da nova Legislação, para a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, bem como ministrou Palestra no referido curso para os Instrutores da Amazônia Legal , Dentre outras Instituições, tem ministrado cursos, palestras e Conferências, XXVII – Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União – TCU. (Secretários de Controle Externo dos Estados) , Encontro Nacional de Coordenadores de Administração do Ministério Público Federal – MPF, Encontro Nacional dos Servidores das Procuradorias do Ministério Público Militar – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Escola de Administração Fazendária – ESAF, Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU , Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – EAUFBA , Escola de Governo – Goiânia- GO e Brasília – DF, Escola de Administração e Negócios – ESAD, Instituto Serzedello Corrêa (Centro de Treinamento do Tribunal de Contas da União – TCU)., Tribunal de Contas do Estado do Estado do Maranhão – TCE/MA , Jornadas de Estudos NDJ, Presidência da República , Secretaria Federal de Controle / Controladoria – Geral da União, Superior Tribunal de Justiça – STJ , Tribunal de Justiça, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ , Banco do Brasil, Câmara dos Deputados, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A – TRENSURB, Empresa Hidroelétrica de São Francisco – CHESF em Recife, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO , Empresa de Desenvolvimento de Vitória – EDV, Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE de Natal e de São José dos Campos – SP,e Instituto Nacional de Tecnologia – INT- RJ , Imprensa Nacional – Brasília/DF, Ministério Público Federal , Ministério Público Militar – Ministérios : do Desenvolvimento Agrário , do Trabalho e Emprego, das Comunicações, de Minas e Energia , da Ciência e Tecnologia, da Fazenda/ Secretaria da Receita Federal , Prefeituras, dentre outras, a de Itabira – MG, Floriano – PI, Palmas – TO, Vitória – ES, Paraiso do Tocantins , Polícia Federal, Procuradoria- Geral da República – PGR: de Brasília – DF, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Goânia – GO, Tribunais Regionais do Trabalho: do Rio de Janeiro e do Ceará, Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, do Ceará e do Rio de Janeiro, Universidades : Federal de Pernambuco, da Bahia e do Recôncavo Baiano, empresas: Treinamento e Desenvolvimento dos Recursos Humanos – CONSULTRE, Apoio Consultoria e Treinamento em Palmas – TO, Ione Cursos, F.R.A.N Cerimonial – Curitiba – PR, Inventor Comunicação e Produção de Eventos Ltda – Rio de Janeiro, One Cursos – Brasília-DF , MMP Cursos – Brasília-DF, Empresa Gestão e Treinamento – São Luis – Maranhão. ÚNICA – Gestão Pública – Palmas – TO, Professora Antonieta Cursos e Capacitação Ltda – Brasília-DF.

 

ANDRÉ PEREIRA VIEIRA

Pós Graduando em Direito Administrativo – POSEAD – FGF, Bacharel em Direito – Universidade Paulista – UNIP– Funcionário Público Federal, tendo exercido a função de Assistente e de Coordenador Substituto na Coordenação de Licitações e Contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Consultor na Área de Licitações e Contratos, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de: Pregão Presencial e Eletrônico usando o Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. e outros Portais – Licitações e Contratos na Administração Pública – Elaboração de Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório.( Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência, Edital e Contrato) – Sistema de Registro de Preços – SRP – Formas de Comprar sem licitar na Administração Pública – Cotação Eletrônica de Preços. Entidades que tem ministrado cursos : Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Escola de Administração Fazendária – ESAF – Profª Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda – Licidata Cursos – Negócios Públicos – NP Eventos – Dentre outras Instituições tem ministrado cursos para: Universidade Federal da Bahia – UFBA – Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – São Paulo – Arquivo Nacional- Rio de Janeiro – Universidade Federal de Sergipe – Ministério da Marinha – Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Estado Espírito Santo – IPPES – Procuradoria Regional da República – Rio Grande do Sul – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – Ministério da Saúde – EMBRAPA – Campinas – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT – Instituto Chico Mendes – IBAMA – Universidade Federal do Estado de São Paulo – UNIFESP.

 

HENRIQUE PEREIRA VIEIRA

Pós Graduando em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco , é Administrador – Formado na Faculdade IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília, registrado no Conselho Regional de Administração do Distrito Federal – CRA, , foi Administrador e Responsável Técnico da Empresa Profª Antonieta Cursos e Capacitação Profissional LTDA, foi Consultor Técnico da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – Coordenador, gerenciando a Central de Atendimento do Portal de Compras pela Internet (Órgãos da Administração Municipal e Empresas que participam de licitações por meio eletrônico), Ministério dos Transportes , trabalhou na Área de Recursos Humanos , na Empresa LGV, atuou como Gerente de Vendas, participando das licitações públicas, Centro de Seleção e Promoção de Eventos – CESPE, atuando no Departamento de Contabilidade e Patrimônio na área de Licitações, Ministra Cursos e Palestras a nível Nacional para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal de : Pregão Presencial e Eletrônico, Cotação Eletrônica de Preços, usando o Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. , e o Portal de Compras da CNM www.cidadecompras.com.br , Entidades que tem ministrado cursos : Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Profª Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda , Negócios Públicos – NP Eventos – Fundação Universidade de Brasília – UNB, Ministério das Cidades, Confederação Nacional de Municípios – CNM , Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS, Prefeituras de: Tarumã – SP, Pote – MG, Paraíba do Sul – RJ, Teresina – PI, Naviraí – MS, João Pessoa – PB, Pedras Alta – RS, Capão do Leão – RS, Quarai – RS, Gravataí – RS, Campo Bom – RS, Santana da Boa Vista – RS, Lagoa Vermelha – RS, Nova Prata – RS, Guaíba – RS, Três de Maio – RS, São Leopoldo – RS, Sarandi – RS, Caseiros – RS, Cerro Grande do Sul – RS, Taquara – RS, Arroio dos Ratos – RS, Miracema – RJ, Diamantina – MG, Morada Nova de Minas – MG

AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUZA

Advogado, Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade UNYLEYA, Pós-graduado em Atividade Processual pela Faculdade FORTIUM Grupo Educacional, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, foi Analista de Licitações na Empresa Microtécnica Informática, foi Prestador de Serviço no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, hoje é Consultor, Instrutor e Advogado na área de Licitações e Contratos Administrativos, ministrando cursos de Formação de Pregoeiros, com operacional no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br; Formação Eficaz para Pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico, Incluindo Defesa do Pregoeiro Perante o TCU; Pregão para Fornecedores – Pregão Eletrônico, com enfoque na Lei Complementar 123/2006; Cotação Eletrônica de Preços; Sistema de Registro de Preços – SRP; “Novo” Sistema de Divulgação de Compras – SIDEC; Completo de Licitações e Contratos; Elaboração de Instrumentos Obrigatórios (Projeto Básico / Executivo, Termo de Referência e Edital); Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e contratos; e Contratação Direta sem Licitar.

Entidade que tem ministrado cursos:

  • Empresa Profª Antonieta Cursos e Capacitação Profissional LTDA;
  • Escola de Administração Fazendária – ESAF
  • Empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA;
  • MMP Cursos – Capacitação e Treinamento Profissional;
  • Licidata Cursos;
  • Gestão treinamentos & Desenvolvimento Humano.
  • Licita Juris – Treinamento de Fornecedores.

MADELINE ROCHA FURTADO

Escritora e consultora na área de Licitações e Contratações Públicas; Co-autora da Obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática”, 2019 .7ª edição. Belo Horizonte – MG, Editora Fórum. Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público.

Entre outras atividades enquanto servidora pública, exerceu cargo de Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais –SLTI- Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, órgão responsável pela formulação e implementação das políticas e diretrizes adotadas no âmbito do SISG, expedindo normas e orientações  na área de administração de materiais, obras, serviços, transportes, comunicações administrativas e licitações e contratos.

Nesta Diretoria, além das atividades de direção do cargo,  participou da elaboração técnica, análise, discussão  e coordenação da implementação de vários Decretos e Projetos de Leis regulamentadores da matéria de licitações e contratos, bem como, normas disciplinadoras de licitações e contratações e normas relativas ao Portal de  Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br .

Professora e Palestrante na área de Licitações e Contratos, tais como:

  • Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização;
  •  Terceirização de serviços com mão de obra – Com  principais pontos da Reforma Trabalhista  (Encargos previdenciários e trabalhistas);
  • Sistema de Registro de Preços – SRP – Operacionalização;
  • Formalização do processo licitatório envolvendo a Elaboração de Editais de Licitação; Elaboração do Estudo Preliminar; Mapa de Riscos; Projeto Básico, Termo de Referência e IMR- Instrumento de Medição de Resultados; elaboração de Contratos e Planilhas de Custos e Formação de Preços para serviços terceirizados;
  • Compras Governamentais e gestão de contratos de Tecnologia da Informação – Visão Sistêmica;
  • Licitações e contratos com enfoque na área de serviços de Engenharia;
  • Curso de Licitações e Contratos com ênfase na Instrução normativa IN/SEGES/MPDG nº 05/2017 do Governo Federal;
  • Compras Sustentáveis – IN/MPOG/SLTI/01/2010 – Como Fazer.
  •  Contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação sob a ótica da IN/MPOG/SLTI/04/2014;
  • RDC- Regime Diferenciado de Contratação – o processo de contratação;
  • Impactos da Instrução Normativa nº 05/2017;
  • Revisão, Reajuste e Reequilíbrio Econômico Financeiro dos contratos Administrativos;
  • Implantação e Gestão da Conta vinculada.
  • Gestão, Fiscalização de Contratos para Gestores Escolares com ênfase na Fiscalização da Merenda Escolar.
  •  Planejamento da Contratação (Licitação; Contratação; Plano Anual e Gestão de Riscos) sob a ótica das IN’s 01/2019 e 05/2017.
  • Compliance  na área de  Terceirização.
  • Curso sobre a Aplicação Prática da Lei nº 13.303/2016 nas Licitações e Contratos.

Atividades Pedagógicas concomitantes:

  • Professora da disciplina “Terceirização e Gestão de Contratos” do Curso de Pós Graduação/MBA em Gerenciamento de Projetos no IBEC-UFF;
  • Professora do Curso de Pós Graduação em Gestão de Compras e Logística na Administração Pública e do Curso de Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público no Centro Universitário – UDF/Universidade Cruzeiro do Sul;
  • Professora da disciplina “Terceirização e Gestão de Contratos” do Curso de Pós Graduação em Gestão de Licitação e contratos/MBA em Governança e Gestão de Organizações Públicas no IESB- Centro Universitário de Brasília – DF.
  • Instrutora na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública para os cursos de elaboração de editais, gestão de suprimentos e gestão de contratos, entre outros e na ESAF – Escola de Administração Fazendária para os cursos de elaboração de editais, gestão de suprimentos e gestão de contratos e gestão de contratos de TI, entre outros.
  • Professora na disciplina “Terceirização e os contratos com dedicação de mão de obra exclusiva e formação de planilhas de preços” do Curso de Pós Graduação Lato Sensu – MBA  de Licitação e Contratos Administrativos na Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão – FEICS em Cuiabá-MT.

Artigos Publicados:

Diversas publicações em revistas especializadas como: Fórum de Contratação e Gestão Pública da Editora Fórum; Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC; Editora NDJ- Nova Dimensão Jurídica; Governet; Revista o Pregoeiro (Ed.  Negócios Públicos) e demais sítios acadêmicos.


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