ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO

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Publicado: Quinta, 10 de Janeiro de 2019, 15h08 Está aberta até 21 de janeiro de 2019 a consulta pública  eletrônica para recebimento de contribuições sobre a norma que regulamenta e altera as regras do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns – de acordo com o que determina o Decreto nº 5.450/2005. Entre as mudanças … Continua


INSTRUÇÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DISCIPLINA AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

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Instrução Normativa da Presidência da República Disciplina as Licitações e os Contratos de Serviços de Promoção dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. A Secretaria Geral da Presidência da República publicou no Diário Oficial da União do dia 25/10/2018 normativo disciplinando as licitações e os contratos de serviços de promoção dos órgãos e entidades … Continua


SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL PARTICIPAM DO CURSO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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Começou na tarde de hoje (22), o curso Plano Anual de Contratações Públicas com Base na IN 01/SEGES/MPDG/2018, na sala 105 da Gedap, que se estenderá até sexta-feira (26/10). Com a participação de 16 servidores da IN e 5 da AGU, será ministrado pela professora Antonieta Vieira, Pós-graduada em Política Estratégica com Bacharel em Ciências … Continua


PORTARIA ATRIBUI À CENTRAL DE COMPRAS EXCLUSIVIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE MATERIAIS DE CONSUMO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

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PORTARIA ATRIBUI À CENTRAL DE COMPRAS EXCLUSIVIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE MATERIAIS DE CONSUMO ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.   Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2018, Portaria do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão atribuindo exclusividade à Central de Compras … Continua


REGRAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO ALTERADAS.

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REGRAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO ALTERADAS. Poder Executivo Federal publica, no Diário Oficial da União do dia 31 de agosto de 2018, alterações no Sistema de Registro de Preços – SRP, que entrarão em vigor no dia 1º de outubro de 2018. O Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 … Continua



MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE CLÁUSULAS ASSECURATÓRIAS DE DIREITOS TRABALHISTAS NA EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS PÚBLICAS.

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Ministério do Planejamento publica Instrução Normativa sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas na execução indireta de obras públicas.   O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2018 normativo que dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas. … Continua


Decreto Altera Valores das Modalidade da Lei nº 8.666/1993.

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Decreto Altera Valores das Modalidade da Lei nº 8.666/1993. O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União do dia 19 de junho de 2018, normativo que altera os valores das modalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 veio atualizar … Continua


Publicado Decreto que Trata Sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição final de bens móveis no Âmbito do Poder Executivo Federal.

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Publicado Decreto que Trata Sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição final de bens móveis no Âmbito do Poder Executivo Federal.     Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de maio de 2018, decreto dispondo sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a … Continua


Presidência da República publica normativos sobre licitações e os contratos de serviços de publicidade e comunicação corporativa.

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Presidência da República publica normativos sobre licitações e os contratos de serviços de publicidade e comunicação corporativa.     A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União do dia 04/05/2018 três normativos sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e também sobre as licitações e os contratos de serviços … Continua