O Poder Legislativo publicou, no Diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2020, a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA – 2020). O normativo publicado, aLEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, estima à receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. A receita da … Continua
A dedicação ao serviço Público, fundamentada nos princípios da responsabilidade e da ética profissional, é uma das mais importantes formas de exercitarmos a cidadania. Agradecendo a sua dedicação, parabenizamos pelo seu dia. Professora Antonieta Cursos e Capacitação.
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 21/10/2019, nova instrução normativa que estabelece os prazos para que os órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, … Continua
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de setembro de 2019, o novo decreto regulamentador do pregão eletrônico, em âmbito federal. O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos … Continua
Medida provisória altera regras de publicação dos avisos das licitações Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de setembro de 2019, medida provisória alterando a forma de publicação dos atos da administração pública, referentes às licitações. O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019, … Continua
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO DEFINE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE QUE TRATA A LEI ANTICORRUPÇÃO. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, normativo que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei Anticorrupção – Lei nº … Continua
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES É ALTERADA Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de agosto de 2019, normativo do Ministério da Economia alterando a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que … Continua
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA … Continua
Esse mês de abril é especial, pois a Professora Antonieta Cursos e Capacitação, completa mais um ano de muito sucesso e realizações. Que esse ano se repita em infinitas vezes e que cada vez existam mais motivos para comemorar com todos nossos clientes e amigos. Em comemoração, para inscrição e realização de treinamentos abertos para o … Continua
Publicado: Quinta, 21 de Março de 2019, 18h53 Prorrogado o prazo de elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC Fica prorrogado em 15 dias o prazo de elaboração do PAC de que trata o art. 8º da Instrução Normativa SEGES n° 1, de 10 de janeiro de 2019. Dessa forma, as Unidades Administrativas de … Continua
