Medida provisória altera regras de publicação dos avisos das licitações Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de setembro de 2019, medida provisória alterando a forma de publicação dos atos da administração pública, referentes às licitações. O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019, … Continua
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO DEFINE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE QUE TRATA A LEI ANTICORRUPÇÃO. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, normativo que define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei Anticorrupção – Lei nº … Continua
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES É ALTERADA Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de agosto de 2019, normativo do Ministério da Economia alterando a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que … Continua
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA … Continua
Esse mês de abril é especial, pois a Professora Antonieta Cursos e Capacitação, completa mais um ano de muito sucesso e realizações. Que esse ano se repita em infinitas vezes e que cada vez existam mais motivos para comemorar com todos nossos clientes e amigos. Em comemoração, para inscrição e realização de treinamentos abertos para o … Continua
Publicado: Quinta, 21 de Março de 2019, 18h53 Prorrogado o prazo de elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC Fica prorrogado em 15 dias o prazo de elaboração do PAC de que trata o art. 8º da Instrução Normativa SEGES n° 1, de 10 de janeiro de 2019. Dessa forma, as Unidades Administrativas de … Continua
O Tribunal de Contas da União – TCU, publicou no Diário Oficial da União, do dia 18 de janeiro de 2019, nova portaria atualizando o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União). A Lei … Continua
O Poder Legislativo publicou, no Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2019, a Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA – 2019). O normativo publicado, a LEI Nº 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019,estima à receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. A receita da União … Continua
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2019 [Edição Extra], instrução normativa tratando sobre o Plano Anual de Contratações – PAC de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o … Continua
Publicado: Quinta, 10 de Janeiro de 2019, 15h08 Está aberta até 21 de janeiro de 2019 a consulta pública eletrônica para recebimento de contribuições sobre a norma que regulamenta e altera as regras do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns – de acordo com o que determina o Decreto nº 5.450/2005. Entre as mudanças … Continua