Resumo das publicações no DOU do dia 06/09/2019.

DOU 06/09/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 1999/2019 – TCU – Plenário (…) 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 7º da Resolução-TCU 265/2014, que a ausência da adoção, pelos agentes públicos responsáveis pelo processo licitatório, das providências administrativas cabíveis … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 03/09/2019.

DOU 03/09/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 8171/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.8.2. dar ciência ao HFA, sobre as seguintes impropriedades/falhas, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrência de outras semelhantes: 1.8.2.1. utilização de uma única fonte de pesquisa de preço, identificada … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 29/08/2019.

DOU 29/08/2019 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 28/08/2019.

DOU 28/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 7555/2019 – TCU – 2ª Câmara (…) 1.7.1. dar ciência desta decisão à empresa autora desta Representação e à Secretaria Nacional de Segurança Pública, cientificando essa unidade jurisdicionada, com vistas à prevenção de novas ocorrências semelhantes, sobre a constatação, nestes autos de … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 26/08/2019.

DOU 26/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 1874/2019 – TCU – Plenário (…) 1) Ocorrência: superfaturamento decorrente de preço excessivo frente aos de mercado nos serviços mais relevantes no Contrato CT 21/2006, celebrado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e a Construtora SPA Engenharia, Indústria e Comércio … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 22/08/2019.

DOU 22/08/2019 – – Ministério da Economia – – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Economia, autarquias e fundações vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 19/08/2019.

DOU 19/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 7549/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) b) dar ciência ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sobre as seguintes impropriedades identificadas na adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico 7/2015 do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 14/08/2019.

DOU 14/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 6841/2019 – TCU – 1ª Câmara Considerando se tratar de representação autuada em cumprimento a despacho exarado nos autos da Representação TC 020.363/2014-1, à luz do item 9.4 do Acórdão 3.092/2014-TCU-Plenário, formada a partir de apartados daquele processo, para apurar possíveis irregularidades … Continua


Resumo das publicações no DOU do 12.08.2019.

DOU 12/08/2019 – – Controladoria-Geral da União – – GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 09/08/2019.

DOU 09/08/2019 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito … Continua