Resumo das publicações no DOU do dia 17/07/2019.

DOU 17/07/2019 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 9.915, DE 16 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 16/07/2019.

DOU 16/07/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 4844/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.6.1. dar ciência à Petrobras, com vistas à adoção de providências internas que previnam a ocorrência de outras semelhantes, que a não divulgação, no Sistema Petronect ou em outra ferramenta acessível ao público e aos … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 12/07/2019.

DOU 12/07/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 4579/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) (Senar), com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, que adote providências quanto aos itens abaixo, e informe ao TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, os encaminhamentos realizados: (…) 1.7.2.4. a ausência de … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 11/07/2019.

DOU 11/07/2019 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 05/07/2019.

DOU 05/07/2019 – – Ministério da Economia – – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 350, DE 3 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre diretrizes para a execução dos empreendimentos impactados pela Portaria nº 348, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA e … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 03/07/2019.

DOU 03/07/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 4415/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.7. dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Campus Itacoatiara/AM de que os atos convocatórios devem ser redigidos com clareza e precisão, sem obscuridades, inconsistências ou contradições identificadas na … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 28/06/2019.

DOU 28/06/2019 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 9.896, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 27/06/2019.

DOU 27/06/2019 – – Atos do Congresso Nacional – – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100 Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 24/06/2019.

DOU 24/06/2019 – – Tribunal de Contas da União – – – ACÓRDÃO Nº 1337/2019 – TCU – Plenário (…) 1.7.1. dar ciência ao Hospital Universitário Antônio Pedro, com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, acerca das seguintes impropriedades identificadas no edital do Pregão Eletrônico HUAP 32/2019, relativamente à qualificação técnica dos interessados … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 13/06/2019.

DOU 13/06/2019 – – Presidência da República – – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Altera a Resolução CNPE nº 2, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para … Continua