Resumo das publicações no DOU do dia 20/05/2019.

DOU 20/05/2019 – – Tribunal de Contas da União – – – ACÓRDÃO Nº 1011/2019 – TCU – Plenário (…) 1.7. dar ciência à Universidade Federal de Goiás sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 18/2019, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrência de outras semelhantes: 1.7.1. ausência de … Continua


Resumo das publicações DOU do dia 17/05/2019.

DOU 17/05/2019 – – Tribunal de Contas da União – – – ACÓRDÃO Nº 1059/2019 – TCU – Plenário (…) d)dar ciência ao Departamento Regional do Senai no Estado do AmazonasSenai-DR/AM, com fundamento no art. 7º da Resolução – TCU 265/2014, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Presencial 23/2019, para que sejam adotadas medidas … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 16/05/2019.

DOU 16/05/2019 – – Tribunal de Contas da União – – – ACÓRDÃO Nº 3108/2019 – TCU – 2ª Câmara (…) b) dar ciência à Fundação Nacional do Índio (Funai) de que, conforme a Súmula/TCU 247, a adjudicação pelo menor preço global, sem comprovação de eventual óbice de ordem técnica ou econômica que inviabilize o … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 15/05/2019.

DOU 15/05/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 3469/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.7. Dar ciência ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE) que: 1.7.1. nos termos do § 4º do art. 7º da Instrução Normativa-TCU 78/2018, os responsáveis que derem causa ao descumprimento dos … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 08/05/2019.

DOU 08/05/2019 – – Tribunal de Contas da União – – – ACÓRDÃO Nº 924/2019 – TCU – Plenário (…) 9.3. determinar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que, em relação aos certames destinados à contratação dos serviços de produção gráfica para o Enem e, no que couber, para os demais … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 02/05/2019.

DOU 02/05/2019 – – Tribunal de Contas da União – – – ACÓRDÃO Nº 846/2019 – TCU – Plenário (…) 1.6. dar ciência ao Município de Quixabeira /BA acerca dos seguintes itens que foram considerados irregulares no Edital 040/2018, da Concorrência 001/2018: 1.6.1. Item 8.1.3 “e” – Declaração emitida pela Secretaria de Obras e Serviços … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 23/04/2019.

DOU 23/04/2019 – – Ministério da Economia – – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 18/04/2019.

DOU 18/04/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 810/2019 – TCU – Plenário (…) 9.2. dar ciência à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro sobre as seguintes impropriedades e falhas identificadas neste processo: 9.2.1. a aquisição por itens, ainda que sob o argumento de restrição operacional imposta pelo … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 15/04/2019.

DOU 15/04/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 2719/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.8. determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com fulcro no art. 18 da Lei 8.443/1992 c/c art. 208, § 2º, do Regimento Interno do TCU, que, … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 05/04/2019.

DOU 05/04/2019 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de … Continua