Resumo das publicações no DOU do dia 20/09/2019.

DOU 13/09/2019 – – Ministério da Economia – – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 13/09/2019.

DOU 13/09/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 2069/2019 – TCU – Plenário (…) 1.7.1. ao Sítio Roberto Burle Marx – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, sobre a seguinte impropriedade/falha, identificada no Pregão Eletrônico 1/2019, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 09/09/2019.

DOU 09/09/2019 – – Atos do Poder Executivo – – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – – Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 06/09/2019.

DOU 06/09/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 1999/2019 – TCU – Plenário (…) 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência à Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac), com fundamento no art. 7º da Resolução-TCU 265/2014, que a ausência da adoção, pelos agentes públicos responsáveis pelo processo licitatório, das providências administrativas cabíveis … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 03/09/2019.

DOU 03/09/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 8171/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.8.2. dar ciência ao HFA, sobre as seguintes impropriedades/falhas, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrência de outras semelhantes: 1.8.2.1. utilização de uma única fonte de pesquisa de preço, identificada … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 29/08/2019.

DOU 29/08/2019 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO Nº 9.991, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 28/08/2019.

DOU 28/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 7555/2019 – TCU – 2ª Câmara (…) 1.7.1. dar ciência desta decisão à empresa autora desta Representação e à Secretaria Nacional de Segurança Pública, cientificando essa unidade jurisdicionada, com vistas à prevenção de novas ocorrências semelhantes, sobre a constatação, nestes autos de … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 26/08/2019.

DOU 26/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 1874/2019 – TCU – Plenário (…) 1) Ocorrência: superfaturamento decorrente de preço excessivo frente aos de mercado nos serviços mais relevantes no Contrato CT 21/2006, celebrado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e a Construtora SPA Engenharia, Indústria e Comércio … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 22/08/2019.

DOU 22/08/2019 – – Ministério da Economia – – GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Economia, autarquias e fundações vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 19/08/2019.

DOU 19/08/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 7549/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) b) dar ciência ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sobre as seguintes impropriedades identificadas na adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico 7/2015 do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) … Continua