Resumo das publicações no DOU do dia 28.07.2020.

DOU 28/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 1777/2020 – TCU – Plenário […] 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. Dar ciência à Prefeitura Municipal de Ingá/PB de que, no edital da Concorrência 1/2019, posteriormente revogada, promovida pela municipalidade no âmbito do Termo de Compromisso MS/Funasa-TC/PAC 0126/14 (Siafi 683251), foram identificadas as seguintes … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 23.07.2020.

DOU 23/07/2020 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA Nº 17.480, DE 21 DE JULHO DE 2020 Aprova a implantação do Sistema de Concorrência Eletrônica – SCE, para realização dos procedimentos licitatórios dos imóveis da União por intermédio … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 20.07.2020.

DOU 20/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – ACÓRDÃO Nº 7339/2020 – TCU – 1ª Câmara […] 1.7. Dar ciência à Fundação Universidade Federal do Piauí, com fundamento no art. 9º, inc. I, da Resolução-TCU 315/2020, acerca da ausência de formalização de termo aditivo para a redução do quantitativo e do valor unitário … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 17.07.2020.

DOU 17/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – ACÓRDÃO Nº 1717/2020 – TCU – Plenário […] 1.7.Determinações/Recomendações/Orientações: dar ciência ao Ministério da Cidadania, o qual incorporou as atribuições que pertenciam ao Ministério do Esporte, com fundamento no art. art. 9° da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades, com vistas a reorientar a … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 15.07.2020.

DOU 15/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 6948/2020 – TCU – 2ª Câmara […] 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. recomendar à Caixa Econômica Federal – Gerência de Filial Logística em Porto Alegre, com fundamento no art. 250, inciso III, do Regimento Interno/TCU, c/c o art. 11 da Resolução – TCU 315/2020, … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 13.07.2020.

DOU 14/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – ACÓRDÃO Nº 1656/2020 – TCU – Plenário […] 1.8.1. dar ciência ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas/Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Contrato CEST-PI 4/2019, para que sejam … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 08.07.2020.

DOU 08/07/2020 – – Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 07.07.2020.

DOU 07/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 1588/2020 – TCU – Plenário […] 1.7.1. Dar ciência à Chesf, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, acerca das seguintes falhas ou impropriedades: 1.7.1.1. a adoção de critério de aceitabilidade de preço global com variação de 7,5% acima … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 07.07.2020.

DOU 06/07/2020 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL PORTARIA Nº 15.543, DE 2 DE JULHO DE 2020 Divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 03.07.2020.

DOU 03/07/2020 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 6922/2020 – TCU – 1ª Câmara […] 1.8. Ressalvas: 1.8.1. Vicemário Simões (CPF 185.976.024-49): 1.8.1.1. Ausência de planejamento adequado e de infraestrutura física da Coordenação de Controle Interno da UFCG, acarretando baixa execução dos trabalhos (item 1.1.1.1 do relatório da CGU), desatendendo … Continua