Resumo das publicações no DOU do dia 11/11/2019.

DOU 11/11/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 11833/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, sobre as seguintes irregularidades constatadas no pregão eletrônico 45/2019, … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 08/11/2019.

DOU 08/11/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 2600/2019 – TCU – Plenário (…) 1.6. Dar ciência à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com fundamento no art. 7º da Resolução – TCU 265/2014, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas no Pregão Eletrônico 15/2019, para que sejam adotadas medidas internas com vistas … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 07/11/2019.

DOU 07/11/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 11416/2019 – TCU – 2ª Câmara (…) 9.3. dar ciência ao Instituto Nacional do Semiárido sobre as seguintes impropriedades, com vistas à adoção de providências internas que previnam a ocorrência de outras falhas semelhantes: 9.3.1. não comprovação de impossibilidade de competição, natureza … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 04/11/2019.

DOU 04/11/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 11135/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.6.1. dar ciência ao Ministério da Educação sobre as seguintes impropriedades identificadas no processo de planejamento que fundamentou o PE 11/2019, em afronta ao art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/1993: 1.6.1.1. realização … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 01/11/2019.

DOU 01/11/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 2535/2019 – TCU – Plenário (…) 1.5. dar ciência à Fundação de Apoio Universitário (FAU), a fim de que sejam adotadas providências com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes, que, no Pregão Eletrônico 8/2019, a não desclassificação da licitante Versatus – Soluções … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 31/10/2019.

DOU 31/10/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 10545/2019 – TCU – 1ª Câmara (…) 1.6. dar ciência, com fundamento no art. 7º da Resolução TCU 265/2014, à Prefeitura Municipal de Paragominas/PA de que a não admissão de recurso administrativo dentro do prazo de cinco dias úteis a contar da … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 30/10/2019.

DOU 30/10/2019 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 11030/2019 – TCU – 2ª Câmara (…) 1.8. Dar ciência ao município de São José do Jacuípe/BA de que a inabilitação indevida de licitantes fundamentada na ausência de apresentação de índices contábeis, considerando que a apresentação de tais índices não foi exigida … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 25/10/2019.

DOU 25/10/2019 – – Presidência da República – – S EC R E T A R I A – G E R A L IMPRENSA NACIONAL PORTARIA Nº 207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre normas para publicação e pagamento de … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 22/10/2019.

DOU 22/10/2019 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União, na forma do disposto nas Leis nº 9.636, de 15 de maio de … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 21/10/2019.

DOU 21/10/2019 – – Ministério da Economia – – SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na … Continua