Curso Online ao Vivo Pregão para Fornecedor
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CURSO ONLINE AO VIVO:
Pregão para fornecedor
O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:
Identificar todas as etapas do processo de contratação nesta modalidade;
Tomar decisões em todas as etapas do processo licitatório, praticando os atos dentro da legalidade;
Identificar possíveis erros no edital de pregão;
Fazer questionamentos e impugnações aos editais;
Participar de pregões eletrônicos com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade;
Identificar as hipóteses de utilização da modalidade de pregão eletrônico e presencial;
Se defender quando de desclassificações e inabilitações;
Participar de pregões eletrônicos com segurança jurídica, sabendo qual o trâmite que deve ser adotado durante a sessão pública;
Identificar os aspectos relevantes para participar ou não do pregão;
Identificar as possíveis falhas dos atos dos pregoeiros;
Tomar decisões em todas as etapas do certame, praticando os atos dentro da legalidade;
Dimensionar as suas propostas nos pregões;
Identificar possíveis erros no edital de pregão;
Impugnar os editais com embasamento;
Identificar erros no preço de referência do edital;
Criar estratégias assertivas para a participação nos pregões;
Identificar quando e como entrar com recurso durante a sessão pública;
Identificar quando será possível pedir a desclassificação dos seus concorrentes;
Conhecer a legislação pertinente e participar de pregões eletrônicos na íntegra, se resguardando quanto aos seus direitos, saindo do treinamento com os subsídios necessários para atuar de maneira correta nas vendas para o governo.
Interpor recursos com o condão de mudar o curso do pregão;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Quando pode ser utilizado?
- Vedação a modalidade de Pregão
- Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica para a União
- O que são Bens e Serviços Comuns?
- Histórico do Pregão – Base Legal.
- Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
- Quais são as formas de realizar o Pregão?
Participação em Pregão Eletrônico.
- Tipos de Pregão
- Pregão por maior desconto.
- Pregão por Lote.
- Pregão por Registro de Preços.
PROCEDIMENTOS DO PREGÃO – INVERSÃO DAS FASES DO PROCESSO
- Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
- Publicação do Edital.
- Prazos e onde publicar.
- Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
- Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
- Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?
- Direcionamento licito e ilícito;
- Indicação de marca
- Clausulas dos instrumentos
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
- Escolha do Portal eletrônico.
- Credenciamento dos Licitantes.
- Chave de Identificação e Senha do Licitante.
- Envio de Propostas pelos Licitantes.
- Exigências de Habilitação dos Licitantes.
- Procedimentos da Etapa Competitiva.
- O processo de Negociação.
- Ampliação da disputa.
- Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
- O que o fornecdor deve fazer durante a sessão pública.
- Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
- Desclassificação por Preço Inexequível.
- Condução da etapa de Lances.
- Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
- Participação de itens com amostra. Como dar continuidade aos demais itens.
- Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
- Item em Análise.
- Habilitação.
- Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
- Intenção de Recurso.
- O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
- Recursos.
- Procedimentos / Prazos / Situações.
- Aceitação ou não pelo Pregoeiro.
- Ata Eletrônica
- Ações que geram punição em um pregão eletrônico
- Consequências para as empresas penalizadas.
- DefiniçãodeMicroempresaeEmpresadePequenoPorte.
- HabilitaçãodasME’SeEPPparaparticipaçãonaslicitaçõespúblicas.
- TratamentoFavorecidoeDiferenciadoparaMEeEPP.
- CritériodeDesempatenaslicitaçõesnasmodalidadesdaLeinº8.666/9310%(DezporCento)enamodalidadedePregão5%(CincoporCento)
- AstrêssituaçõesquedeverãoserobservadaspelaAdministraçãoparacontratação deMEeEPP:
- LimitedeatéR$80.000,00(OitentaMilReais)–ExclusivoparaMEeEPP.
- SubcontrataçãodeMEeEPP.
- Reservadecotadoorçamentodeaté25%(VinteeCincoporCento)doobjetopara MEouEPP
- SituaçõesdenãoaplicaçãodoTratamentoFavorecidoeDiferenciadodasME’Se EPP.
- OprocedimentonoportaldecomprasdoGovernoFederalwww.comprasnet.gov.br paracontrataçãocomasME’SeEPP.
INSTRUTOR(A):
Antonieta Pereira Vieira
CARGA HORÁRIA:
25 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);
BENEFÍCIOS:
Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.
VALOR DO INVESTIMENTO:
- R$ 2490,00 (Dois mil, Quatrocentos e noventa reais) por aluno.
- R$ 1790,00 (Um mil, Setecentos e noventa reais) por aluno – para 1 (uma) inscrição para depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)
- Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.
DEMAIS INFORMAÇÕES:
A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.
A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.
Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.
O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.
Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.
**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.