Curso Online ao Vivo de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”.

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CURSO ONLINE AO VIVO:

Curso Online ao Vivo de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”.

O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:

identificar quando deve utilizar o pregão para suas contratações;

quando não puder ser utilizado o pregão contratações;

justificar uma possível contratação por lote ou por sistema de registro de preço;

identificar quem pode ser designado como pregoeiro e o prazo de desempenho das atribuições;

a identificar o tramite correto do processo do pregão;

diferenciar e ter condições de realizar a pesquisa de preços e pesquisa mercado ou como saber se elas foram realizadas da maneira correta;

identificar possíveis falhas no termo de referência;

identificar se a pesquisa de preço observou critérios aceitáveis conforme jurisprudência do TCU;

identificar o prazo mínimo para publicação do edital e quando dilatar este prazo;

analisar propostas dos licitantes no pregão identificando momento de possível desclassificação;

capaz de identificar e sanar possíveis erros das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes;

realizar a adjudicação de itens separados quando da necessidade da suspensão de qualquer outro item;

realizar consultas necessárias para conhecimento de possíveis restrições dos participantes da licitação;

motivar o aceite ou rejeição dos recursos;

identificar quando o edital do pregão deverá conter os benefícios para micro e pequenas empresas;

será capaz de conduzir a sessão pública do pregão na forma presencial e eletrônica com todas as suas etapas;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PREGÃO SISTEMA S

    • Legislação aplicada as compras públicas do Sistema S
    • Submissão sistema S ao TCU
    • Utilização da legislação federal pelo sistema S
    • Obrigatoriedade para utilização do pregão eletrônico para sistema S
    • Representações ao TCU em face de licitações conduzidas pelo sistema s
    • Como diagnosticar que o pregão é a modalidade correta para ser utilizada
    • Agentes da licitação na modalidade pregão para o sistema s
    • O sistema S e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas pequeno porte

PESQUISA DE PREÇO X PESQUISA DE MERCADO

O QUE É O PREGÃO?

    • Quando pode ser utilizado?
    • O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
    • Vedação a modalidade de Pregão
    • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
    • O que são Bens e Serviços Comuns?
    • Histórico do Pregão – Base Legal.
    • Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
    • Quais são as formas de realizar o Pregão?
    • Pregão Presencial.
    • Pregão Eletrônico.
    • Tipos de Pregão
    • Pregão por maior desconto.
    • Pregão por Lote.
    • Pregão por Registro de Preços.

DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO

    • Quem pode ser designado Pregoeiro?
    • Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
    • Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
    • Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.

PROCEDIMENTOS DO PREGÃO – INVERSÃO DAS FASES DO PROCESSO

    • As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
    • Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
    • Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
    • Elaboração do Termo de Referência, observando as exigências que devem constar no mesmo, dentre outras, os deveres do contratado e do contratante, os procedimentos da fiscalização do contrato visando subsidiar a elaboração do Edital e do Contrato.
    • De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência?
    • Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
    • Responsabilidade pela Elaboração do Edital.
    • Segregação de Funções.
    • Análise e aprovação do Edital e do Contrato pela Assessoria Jurídica.
    • Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
    • Publicação do Edital.
    • Prazos e onde publicar.
    • A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
    • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
    • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
    • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?

ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE , DO PREGOEIRO E DO LICITANTE

    • Responsabilidade solidária do Pregoeiro perante os órgãos de controle.
    • A Equipe de Apoio Responde com o Pregoeiro?

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

    • Escolha do Portal pela autoridade competente.
    • Portal de Compras do Governo Federal Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
    • Credenciamento dos Licitantes.
    • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
    • Envio de Propostas pelos Licitantes.
    • Exigências de Habilitação dos Licitantes.
    • Procedimentos da Etapa Competitiva.
    • O processo de Negociação.
    • Ampliação da disputa.
    • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
    • O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
    • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
    • Desclassificação por Preço Inexequível.
    • Condução da etapa de Lances.
    • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
    • Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
    • Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
    • Item em Análise.
    • Habilitação.
    • Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
    • Intenção de Recurso.
    • O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
    • Procedimentos / Prazos / Situações.
    • Aceitação ou não pelo Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

    • Ata Eletrônica

APLICAÇÃO DE PENALIDADES – GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA.

      • Autoridade competente para aplicar Penalidades.
      • Consequências para as empresas penalizadas.

VANTAGENS DO PREGÃO.PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

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INSTRUTOR(A):

André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.

CARGA HORÁRIA:

20 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);

BENEFÍCIOS:

Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.

VALOR DO INVESTIMENTO:

  • R$ 2090,00 (Dois mil, e noventa reais) por aluno.
  • R$ 1490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais) por aluno  – para 1 (uma) inscrição para depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)
  • Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.

OBSERVAÇÃO:

Como forma de aplicar o princípio da economicidade, estamos oferecendo para os órgãos que encaminharem 3 (três) alunos para o mesmo treinamento e data, a inscrição do 4º (quarto) será gratuito.

Links

Contato

Telefone

(61) 3367-5528

(61) 3367-0280

 

Email

curso@professoraantonieta.com.br