Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”

CURSO:

Formação e Capacitação de Pregoeiro do Sistema “S”

O aluno sairá do treinamento, sendo capaz de:

Identificar quando deve utilizar o pregão para suas contratações;

Quando não puder ser utilizado o pregão contratações;

Justificar uma possível contratação por lote ou por sistema de registro de preço;

Identificar quem pode ser designado como pregoeiro e o prazo de desempenho das atribuições;

Identificar o tramite correto do processo do pregão;

Diferenciar e ter condições de realizar a pesquisa de preços e pesquisa mercado ou como saber se elas foram realizadas da maneira correta;

Identificar possíveis falhas no termo de referência;

Identificar se a pesquisa de preço observou critérios aceitáveis conforme jurisprudência do TCU;

Identificar o prazo mínimo para publicação do edital e quando dilatar este prazo;

Analisar propostas dos licitantes no pregão identificando momento de possível desclassificação;

Capaz de identificar e sanar possíveis erros das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes;

Análise e desqualificação por preço inexequível;

Realizar a adjudicação de itens separados quando da necessidade da suspensão de qualquer outro item;

Realizar consultas necessárias para conhecimento de possíveis restrições dos participantes da licitação;

Motivar o aceite ou rejeição dos recursos;

Identificar quando o edital do pregão deverá conter os benefícios para micro e pequenas empresas;

Será capaz de conduzir a sessão pública do pregão na forma presencial e eletrônica com todas as suas etapas;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Pregão Sistema S

  • Legislação aplicada as compras públicas do sistema s
  • Submissão sistema S ao TCU
  • Utilização da legislação federal pelo sistema S
  • Obrigatoriedade para utilização do pregão eletrônico para sistema S
  • Representações ao TCU em face de licitações conduzidas pelo sistema s
  • Como diagnosticar que o pregão é a modalidade correta para ser utilizada
  • Agentes da licitação na modalidade pregão para o sistema s
  • O sistema S e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas pequeno porte
  • Pesquisa de Preço X Pesquisa de Mercado

O QUE É O PREGÃO?

  • Quando pode ser utilizado?
  • O pregão pode ser usado para todos os tipos de aquisições e Contratações de Serviços?
  • Vedação a modalidade de Pregão
  • Obrigatoriedade de aplicar o Pregão na forma Eletrônica
  • O que são Bens e Serviços Comuns?
  • Histórico do Pregão – Base Legal.
  • Pode ser aplicado a Lei n° 8.666/93 na modalidade de Pregão?
  • Quais são as formas de realizar o Pregão?
  • Pregão Presencial.
  • Pregão Eletrônico.
  • Tipos de Pregão
  • Pregão por maior desconto.
  • Pregão por Lote.
  • Pregão por Registro de Preços.

DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO

  • Quem pode ser designado Pregoeiro?
  • Forma de designar o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio.
  • Tem prazo para o pregoeiro desempenhar suas funções?
  • Qualificação Profissional e perfil do Pregoeiro.

PROCEDIMENTOS DO PREGÃO – INVERSÃO DAS FASES DO PROCESSO

  • As fases do Pregão: Preparatória e Externa.
  • Procedimentos na fase preparatória ou interna do processo licitatório.
  • Excesso de Burocracia, falta de planejamento nas contratações.
  • Elaboração do Termo de Referência, observando as exigências que devem constar no mesmo, dentre outras, os deveres do contratado e do contratante, os procedimentos da fiscalização do contrato visando subsidiar a elaboração do Edital e do Contrato.
  • De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência?
  • Importância da Pesquisa de Mercado na Elaboração do Termo de Referência.
  • Responsabilidade pela Elaboração do Edital.
  • Segregação de Funções.
  • Análise e aprovação do Edital e do Contrato pela Assessoria Jurídica.
  • Procedimentos da Fase externa do processo licitatório.
  • Publicação do Edital.
  • Prazos e onde publicar.
  • A Publicação nos Sítios da Administração substitui a publicação no Diário Oficial?
  • Prazos para pedidos de esclarecimentos ou impugnação do Edital.
  • Razoabilidade da Análise da Tempestividade da Impugnação.
  • Cabe a quem decidir sobre a impugnação do Edital e em que prazo?

ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE , DO PREGOEIRO E DO LICITANTE

  • Responsabilidade solidária do Pregoeiro perante os órgãos de controle.
  • A Equipe de Apoio Responde com o Pregoeiro?

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

  • Escolha do Portal pela autoridade competente.
  • Portal de Compras do Governo Federal Disponibilizado para União, Estados , Municípios e o DF sem ônus – Portaria nº 16/SLTI/MPOG, de 27.03.2012, alterada pela Portaria nº 31/SLTI/MPOG, de 18.06.2012 – Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Credenciamento dos Licitantes.
  • Chave de Identificação e Senha do Licitante.
  • Envio de Propostas pelos Licitantes.
  • Exigências de Habilitação dos Licitantes.
  • Procedimentos da Etapa Competitiva.
  • O processo de Negociação.
  • Ampliação da disputa.
  • Procedimentos quando ocorrer Desconexão.
  • O que o Pregoeiro deve fazer durante a sessão pública.
  • Momento e Procedimentos para a Análise de Propostas.
  • Desclassificação por Preço Inexequível.
  • Condução da etapa de Lances.
  • Procedimentos para a Suspensão da sessão pública.
  • Análise das Amostras. Como dar continuidade aos demais itens.
  • Obrigatoriedade da utilização da ferramenta “Convocar Anexo” (Decisão do TCU).
  • Item em Análise.
  • Habilitação.
  • Consulta ao SICAF, CEIS, CNJ.
  • Intenção de Recurso.
  • O Pregoeiro pode Negar a Intenção de Recurso? (Decisão do TCU)
  • Procedimentos / Prazos / Situações.
  • Aceitação ou não pelo Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

  • Ata Eletrônica

APLICAÇÃO DE PENALIDADES – GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA.

  • Autoridade competente para aplicar Penalidades.
  • Consequências para as empresas penalizadas.

VANTAGENS DO PREGÃO.PROCEDIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PELA INTERNET.COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Programação Ao vivo On-line:

VALOR DO INVESTIMENTO:

  • R$ 2.090,00 por aluno.
  • R$ 1.490,00 por aluno  – para 1 (uma) inscrição com depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)
  • Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.

INSTRUTOR(A):

Antonieta Pereira Vieira / André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.

CARGA HORÁRIA:

20 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);

BENEFÍCIOS:

Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.

Pré-Inscrição no Curso Ao vivo On-line

Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.

Programação Presencial:

VALOR DO INVESTIMENTO:

  • R$ 2.850,00 por aluno.
  • Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.

INSTRUTOR(A):

André Pereira Vieira / Augusto César Nogueira de Souza.

CARGA HORÁRIA:

21 Horas – (Horário de 08:00 às 12:30 e 13:30 às 16:00);

BENEFÍCIOS:

Apostila de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, material de apoio (pasta,bloco de notas,caneta e marca texto) , Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%, Almoço Executivo e Coffee Break.

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.

Pré-Inscrição no Curso Presencial

Confira a caixa de spam ou lixeira do seu email.

DEMAIS INFORMAÇÕES:

A empresa reserva-se o direito em cancelar e/ou adiar o curso, por motivos operacionais, se houver insuficiência de alunos e substituir o professor por motivos imperiosos. O treinamento poderá ter a confirmação até 3 dias antes do Curso.

A confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante o recebimento da Nota de Empenho – Nota de Serviço -Autorização ou através de outra forma comprovação de participação pelo aluno obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso.

Para empresas/Pessoa Física, a confirmação da inscrição no curso, só será realizada mediante pagamento total ou parcial, mínimo (10%) com envio de comprovante de depósito Bancário/transferência com a identificação dos participantes, obedecendo ao prazo limite 10 (dez) dias antes do curso e restante até último dia do treinamento.

O cancelamento por parte do aluno, deverá realizado antes do prazo de dez dias. Após este prazo, será necessária a substituição do aluno ou solicitação do credito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento.

Quando não for possível o cumprimento dos prazos estabelecidos, favor entrar em contato com a empresa.

**Atenção: Solicitamos aos participantes de outros estados, que ao realizar a aquisição de passagens aéreas e de hospedagem, sejam somente após a confirmação da capacitação por e-mail.

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Contato

Telefone

(61) 3367-5528

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curso@professoraantonieta.com.br