Curso Online ao Vivo de Elaboração de Plano Anual de Contratações Públicas com base na IN 01/SEGES/2019/M.ECONOMIA incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021

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CURSO ONLINE AO VIVO:

Curso Online ao Vivo de Elaboração de Plano Anual de Contratações Públicas com base na IN 01/SEGES/2019/M.ECONOMIA incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PAC DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES –TIC.
    • As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01.04.2021 sobre o Plano de Contratações Anual .
    • O que é o plano de contratações públicas? Para que serve?
    • É obrigatório a sua aplicação?
    • Procedimentos para sua elaboração.
    • Quais são as contratações que deverão ser  incluídas  nesse Plano Anual.
    • Atribuições do Setor de Licitações e dos Setores Requisitantes.
    • Atribuições da Autoridade Competente (Ordenador de Despesa), ou a quem esse delegar.
    • Cronograma para elaboração do Plano Anual de Contratações pelos Setores Requisitantes com vistas ao encaminhamento ao Setor de Licitações.
    • Cronograma para Consolidação do Plano Anual de Contratações pelo Setor de Licitações com vistas ao encaminhamento a Autoridade Competente para  aprovação
    • Prazo para aprovação pela autoridade competente do Plano Anual de Contratações.
    • Prazo para  autoridade competente encaminhar o PAC ao Ministério da Economia.
    • Prazo para divulgação do relatório do PAC no sítio eletrônico do órgão.
    • Situações que ficam dispensadas de registro no Sistema PGC, na forma da lei 12.527/2011  (LAI)
    • Da Revisão e do Redimensionamento de itens do Plano Anual de Contratações visando sua adequação a proposta orçamentária do órgão.
    • Prazo para adequação do PAC ao orçamento após aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA .
    • Quando se dá a atualização e a alteração do PAC
    • Em que situações poderão ser incluídos novos itens no PAC.
    • Conhecimento da Visão Sistêmica do Processo de Contratação
    • As fases do Processo : Fase Interna e Externa .
    • Rito Processual das Fases do Processo.
    • A Pesquisa de Preços na forma da IN 73/2020/SG/ME como forma de estimar preliminarmente o preço a ser contratado do objeto.
    • Duração dessas Fases para saber a data desejada para a compra ,como responsabilidade do Setor Requisitante para que o Setor de Licitações elabore o cronograma de licitação na forma dos arts. 5º e 6º da IN 01/2019/SEGES/ME.
    • Responsabilidade do agente público pelo Recebimento Provisório e Definitivo do Bem ou Serviço (Fase da Liquidação da Despesa – Ateste da Nota Fiscal/Fatura na forma da Lei 4.320/64).
  • INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
    • Plano Plurianual – PPA
    • Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO
    • Lei Orçamentária Anual – LOA
    • Decreto de Programação  Orçamentária e Financeira
  • SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES – PGC
    • O que é o PGC
    • Para que serve o PGC
    • Como se cadastrar no PGC e quem deve se cadastrar.
    • Qual o perfil a ser definido no Sistema :
  • DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC
    • Atribuições do Setor de Licitações.
    • Prazo a ser encaminhado pelos Setores Requisitantes para o Setor de Licitações  das demandas que constam da listagem do Plano Vigente, observando o item VIII do art. 5º da IN 01/2019/SEGES/M.ECONOMIA, acompanhadas da devida instrução processual, observando a IN 05/2017-SEGES/MPDG (Contratação de Serviços Continuados) e a IN 04/2017/SLTI/MP (Contratação  de Soluções de Tecnologia da Informação – TIC)
  • DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
    • Estudos Preliminares
    • Gerenciamento de Riscos e
    • Elaboração do Termo de Referência /Projeto Básico.
    • De quem é a responsabilidade pela elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico?
    • Base Legal
    • Designação formal da Equipe de Planejamento pela Autoridade Competente.
    • Da capacitação da Equipe de Planejamento (arts. 22 e 43 da IN 5/2017/SEGES/MPDG)

INSTRUTOR(A):

Antonieta Pereira Vieira

CARGA HORÁRIA:

15 Horas – (Horário de 08:00 às 13:00);

BENEFÍCIOS:

Apostila digital para impressão de texto e Legislação Atualizada de acordo com as decisões do TCU, Certificado de participação para os alunos com frequência acima de 75%,

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou Documento Equivalente, depósito Bancário ou nos cartões de Débito ou Crédito.

VALOR DO INVESTIMENTO:

  • R$ 1890,00 (Um mil, Oitocentos e noventa reais) por aluno.
  • R$ 1390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais) por aluno  – para 1 (uma) inscrição para depósito bancário ou empenho antecipado (10 dias antes do treinamento)
  • Para duas ou mais inscrições neste treinamento do mesmo órgão, curso e data, consulte condições diferenciadas.

OBSERVAÇÃO:

Como forma de aplicar o princípio da economicidade, estamos oferecendo para os órgãos que encaminharem 3 (três) alunos para o mesmo treinamento e data, a inscrição do 4º (quarto) será gratuito.

Links

Contato

Telefone

(61) 3367-5528

(61) 3367-0280

 

Email

curso@professoraantonieta.com.br